O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), desencadeou na manhã desta terça-feira (11/12) a segunda fase da Operação Pregão, que apura esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Dourados.
Dois mandados de prisão, contra o ex-contador da prefeitura Rosenildo França e a esposa dele e outros dois de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal de Dourados.
As ações ocorrem por intermédio do 16º promotor de Justiça Ricardo Rotunno, com o apoio do promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, do Grupo Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco e do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil.
O Dourados News apurou que os mandados são cumpridos na região do BNH IV Plano.
Na primeira fase da Operação Pregão, desencadeada no dia 31 de outubro, quatro pessoas acabaram presas, entre elas o ex-secretário de Fazenda de Dourados, João Fava Neto e a vereadora Denize Portollan, que na época das investigações atuava como secretária de Educação do Município.
Outros 16 mandados de busca e apreensão ocorreram na mesma data.
Operação Pregão
As investigações têm por objetivo esclarecer a atuação de uma suposta organização criminosa, composta por agentes públicos, políticos e empresários, visando a prática de diversos crimes, incluindo fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e advocacia administrativa, além do crime contra a ordem financeira e incidência na conduta da Lei Anticorrupção, sem prejuízo de outros, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.
O nome da operação “Pregão”, refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação.