O STJ recebeu na tarde desta quinta-feira, 9, HC impetrado pela defesa do ex-presidente Michel Temer, que teve a prisão preventiva restabelecida ontem pelo TRF da 2ª região. a

Há pouco, a juíza Caroline Figueiredo, substituta nas férias do juiz Marcelo Bretas, expediu o mandado de prisão contra o ex-presidente, dando a oportunidade de se apresentar espontaneamente à PF até às 17h de hoje.

A decisão do TRF foi proferida no julgamento do mérito de pedidos de HC apresentados por ele e por mais seis acusados na operação Descontaminação, que investiga esquema de corrupção em contratos públicos.

Temer, o coronel Lima, o ex-governador e ex-ministro Moreira Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do RJ.

Alguns dias depois, eles foram soltos por liminar em HC requerida pelos advogados de defesa em 2ª instância.

Segundo acusação do MPF, o esquema envolvia a contratação da Argeplan para a realização de parte da construção da usina nuclear de Angra 3, no sul Fluminense, com a intermediação do então presidente da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.

O habeas impetrado na Corte Superior ainda não tem relator.