O desembargador Ary Raghiant Neto, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foi exonerado, conforme publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (10). Ele já havia anunciado a renúncia para voltar a advogar após três anos como magistrado.

A exoneração, a pedido, foi oficializada pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Raghiant foi para o TJMS em novembro de 2022, na cadeira que pertencia a Claudionor Miguel Abss Duarte.

Ele foi indicado pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS). O desembargador preside a 2ª Câmara Cível.

O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, explicou que o novo processo de escolha só começa quando o TJMS comunicar a entidade formalmente.

“O procedimento de lista sêxtupla da OAB só tem início quando o TJMS faz a comunicação oficial e formal da vacância da vaga do Quinto Constitucional. Até o momento, não fomos oficiados pelo TJ”, detalhou.

Cabe ao TJMS votar nos indicados da OAB e fazer uma lista tríplice. Essa relação de três nomes será enviada ao governador Eduardo Riedel (PP), que pode nomear qualquer um dos listados.

Quem é Ary Raghiant Neto?

Formado em Direito pela Fucmat (Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso) — atual UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) — em 1991, Ary Raghiant Neto tem 56 anos e é natural de Campo Grande.

É pós-graduado em Direito Tributário pelo Ibet (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e em Direito Constitucional pela ESA-MS (Escola Superior de Advocacia) e PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Com 30 anos de carreira, foi sócio nominal da RTM (Raghiant, Torres & Medeiros) Advogados. Na OAB-MS, foi presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e conselheiro estadual nas gestões de Geraldo Escobar Pinheiro (2004/2006) e Fábio Trad (2007/2009).

Entre 2008 e 2012, foi juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). Foi ainda professor da ESMP (Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e da Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal).

De volta à OAB-MS, disputou a presidência da entidade, mas não foi eleito. Em 2015, foi eleito conselheiro federal e representou o Estado no Conselho Federal da OAB entre 2017 e 2022.

Foi eleito secretário-geral adjunto da OAB em 2019. Foi corregedor nacional da Ordem e representou a OAB no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) até 2021.