Mato Grosso do Sul se tornou referência e um dos melhores estados do Brasil em transparência pública. Esta condição é reconhecida pelos principais rankings e indicadores do setor. Para aperfeiçoar estes trabalhos várias ações já estão em andamento, entre elas a construção do Novo Portal da Transparência.
“Quando entrei no Governo em 2015, na época como secretário, Mato Grosso do Sul era o último estado em transparência no Brasil. Começamos a trabalhar para reverter este cenário, pois a transparência é uma das bases de qualquer governança que se propõe a ser bem-feita. Em seis meses já tivemos bons resultados e hoje somos destaques em âmbito nacional”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Para o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, este resultado positivo na transparência faz parte de um trabalho conjunto dentro do Estado. “Temos a Ouvidoria-Geral do Estado muito atuante dentro da CGE, assim como uma parceria imprescindível da Superintendência de Tecnologia da Informação (SGI). Desta forma conseguimos atender as expectativas dos cidadãos e dos órgãos avaliadores”.
Girão destacou que as “boas práticas” estão entre os pilares da atual gestão. “. Estamos sempre correndo e conseguindo entregar bons resultados e assim figurar bem nos rankings nacionais”.
Na avaliação feita pelo Mapa Brasil Transparente, da CGU (Controladoria-Geral da União), Mato Grosso do Sul foi o quinto melhor estado em transparência em 2022, obtendo a nota 9.93, ficando atrás apenas do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná.
Neste ranking foram avaliados 26 itens, entre eles Portal da Transparência, divulgação da estrutura organizacional, informações sobre receitas, despesas, pagamentos, empenhos, licitações, contratos, obras públicas, servidores, diárias, pedido de informação e prazo cumpridos. Mato Grosso do Sul cumpriu 25 de forma integral.
Novo Portal
Para seguir o destaque nacional, o Governo do Estado segue com várias ações no setor. A principal é a construção de um novo Portal da Transparência, que terá o objetivo de tornar todas estas informações do Estado mais acessíveis à população, com uma linguagem mais simples aos cidadãos.
“Já somos referência nacional neste quesito, mesmo assim estamos com um grande projeto de reformulação do portal, tendo a ideia de levar todas as informações disponíveis para uma linguagem mais cidadã, para que a população como um todo tenham uma compreensão maior sobre estes dados e informações do poder público”, descreveu Girão.
Este trabalho será conduzido pela CGE (Controladoria-Geral do Estado) em parceria com todas as secretarias, fundações e autarquias do Poder Executivo na elaboração e construção deste canal. A previsão é que o produto final seja disponibilizado para a população no primeiro semestre de 2024.
Outra ação importante é o programa “Compliance”, que foi lançado pelo Governo e vai começar as atividades pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e depois seguir para as demais pastas. Lá serão desenvolvidas ações de transparência, eficiência no serviço público, simplificação dos processos e incentivo a integridade e conduta ética.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto Capa: Bruno Rezende
