Após manifestações de pescadores de pescadores em Porto Murtinho, onde chegaram a bloquear o Rio Paraguai por 11 dias, o Governo do Estado recuou e, nesta sexta-feira (22), publicou o decreto adiando para fevereiro de 2020 a cota zero para pesca amadora nos rios de Mato Grosso do Sul. O decreto, a partir da página 1 do DOE (Diário Oficial do Estado), mantém cota de 5 quilos de pescado para serem levados pelos pescadores não-profissionais e aumenta as medidas mínimas para captura de exemplares.
Uma das reivindicações dos trabalhadores era que o Estado concedesse um tempo de transição para que os turistas possam se adaptar às mudanças. Ouvindo os pescadores, o Estado determinou a implantação da ‘cota zero’ de maneira gradual. Com isso, a quantidade de 10 kg de peixes pescados por amadores caiu pela metade, 5 kg.
Os turistas que forem passear nos pesqueiros, pousadas e hotéis em cidades banhadas por rios em MS neste ano, poderão levar para casa 5 kg de peixes, sendo um peixe de qualquer espécie e cinco piranhas.
A partir de 2020 as regras serão outras. Os turistas poderão pescar normalmente nos rios, desde que pesque e solte imediatamente os peixes no rio, modalidade “pesque e solte”. “Ficando autorizado somente o consumo [do peixe pescado pelo turista] no local de captura”, diz decreto.
Os locais que são considerados ‘de captura’ são os locais em que os turistas estarão, como as pousadas, barco-hotel, ranchos ou hotéis. Aqueles que pescarem em barrancos ou acampamentos, também poderão pescar e consumir o peixe no local. Não foi determinada a quantidade de peixes a se consumir.
A prática da pesca subaquática, que é quando o pescador mergulha e usa arpões por exemplo para pescar, estará proibida a partir de 2020.
‘Profissionais e ribeirinhos não serão afetados’
O secretário adjunto da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), conversou com o Jornal Midiamax e explicou situação dos pescadores profissionais e ribeirinhos, que vivem da pesca de subsistência.
“Nada vai mudar para o pescador profissional ou para o ribeirinho. A ‘cota zero’ é apenas destinada aos pescadores amadores. O ribeirinho tem a permissão de pescar 3 kg por dia e isso não vai mudar. Nada vai mudar para os pescadores profissionais, que podem pescar até 400 kg por mês”, disse Ricardo Senna.
Muitos pescadores e empresários que trabalham com turismo, esboçaram preocupação, pois muitos turistas que estavam com reservas para pousadas em MS começaram a cancelar, pois acharam que não poderia mais pescar. Senna pontua que, o que aconteceu, foi uma falta de informação.
Muitos pescadores questionaram se os peixes ficam, de fato, vivos, assim que são soltos de volta ao rio e o secretário esclarece que o uso correto dos petrechos de pesca contribui para que ele permaneça saudável.
“Nós vamos preparar um material para orientar como será o pesque e solte, quais apetrechos usar para, porque se você dá o devido tratamento ao pescado, o peixe é devolvido por inteiro a natureza”, pontuou Senna. E
