O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento.

“Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às famílias dos educandos por meio da mencionada ação orçamentária”, afirma documento da Casa Civil.

Há R$ 4,5 bilhões destinados ao PNAE em 2020. Procurado, o Ministério da Educação não informou quanto seria repassado às famílias e de que forma. Parte do recurso já foi usada para compra de alimentos, mas as escolas interromperam as aulas por causa da pandemia.