A Justiça Federal manteve presos o ex-secretário municipal de Saúde Renato Oliveira Garcez Vidigal, e Raphael Henrique Torraca Augusto, que foi servidor nomeado na secretaria. Ambos foram alvos da segunda fase da Operação Purificação, deflagrada na quarta-feira (7) contra supostas fraudes licitatórias.
O Dourados News apurou que na manhã desta sexta-feira (8), às 10h, eles passaram por audiência de custódia, ocasião em que foram mantidas as prisões preventivas. Renato e Raphael seguem na Polícia Federal, mas não está descartada uma possível transferência para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Coordenador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Renato Vidigal foi preso na quarta-feira. Apontado pelos investigadores como sócio dele em uma marmitaria contratada via dispensa em 2017 por R$ 1,8 milhão pela Funsaud (Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados), Raphael Henrique Torraca Augusto se apresentou na quinta-feira (7) ao delegado federal Denis Colares.
Quando deflagraram a segunda fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumus, PF e CGU (Controladoria Geral da União) divulgaram que Renato e Rafael agiram em conluio com um ex-sócio de ambos, Ronaldo Gonzales Menezes, representante da Marmiquente que havia sido alvo de mandado de prisão na primeira fase da operação, deflagrada no dia 12 de fevereiro deste ano.
Segundo a PF, há suspeita de prejuízo potencial de R$ 2 milhões à Funsaud por causa de contratos fraudulentos com direcionamento de licitação e “indícios de que uma empresa, a qual fornecia refeições via contrato público através de dispensa de licitação para a Secretaria Municipal de Saúde, seria de propriedade de um ex-Secretário de Saúde e de outro servidor público municipal”.
Na Nota Técnica n° 16/2019/GAB/CGU-Regional/MS, a Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul informou ter constatado irregularidades na Dispensa Licitatória número 020/2017 para contratação de fornecimento de refeições a pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital Vida e Unidade de Pronto Atendimento-UPA.
Nesse documento, são apontados “vínculos entre partes interessadas e indicativo de conluio ou fraude processual”. O órgão aponta que o procurador da Marmiquente na época da contratação com a Funsaud era ligado a dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.
“Em consulta à base CNPJ da Secretaria da Receita Federal verificou-se a existência de vínculos entre o procurador da empresa Marmiquente Comércio de Bebidas e Alimentos I toda Ronaldo Gonzales Menezes e os dirigentes da Secretária Municipal de Saúde de Dourados, Raphael Henrique Torraca Augusto e Renato Oliveira Garcez Vidigal, tendo em vista que todos foram sócios da empresa Safety Assessoria. Planejamento e Execução em Segurança Ltda, no mesmo intervalo de tempo, de 11 de dezembro de 2012 a 04 de dezembro de 2014”, revela a análise.
Segundo a CGU, quanto a Raphael Henrique Torra Augusto, “em consulta ao Diário Oficial de Dourados, de 19 de janeiro de 2017, constatou-se que foi nomeado, a partir de 09 de janeiro de 2017, para o cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS”.
“Por sua vez, Renato Oliveira Garcez Vidigal à época da realização da dispensa de licitação ocupava o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, desde 01 de janeiro de 2017”, acrescentou a CGU, antes de concluir pela existência de “indicativos de montagem processual da dispensa de licitação em favor da empresa Marmiquente”.
As autoridades descobriram ainda que outra pessoa, identificada como Crelio, apontado como proprietário da empresa Marmiquente (Restaurante Sabor Gourmet), não possui qualquer outra inscrição em seu nome no passado.
“Em relação a seu histórico trabalhista, consta da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que Crelio ocupara entre 01 de julho de 2010 e 18 de novembro de 2013 os cargos de alimentador de linha de produção e de desossador na SEARA Alimentos Ltda.; e de servente de obras na empresa CSA Construtora e Incorporadora Ltda. entre 03 de agosto e 01 de setembro de 2017”, apontou.
