O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) firmou contratos de financiamento pelo Terra Brasil- Programa Nacional de Crédito Fundiário. As assinatura ocorreram durante a visita da ministra Tereza Cristina ao Pavilhão da Agricultura Familiar, nesta sexta-feira (10).
Um dos beneficiários é Rodrigo Frank, de 21 anos. Por meio do programa federal, o jovem produtor familiar adquiriu um imóvel rural de 16 hectares em São Paulo das Missões (RS), onde planeja iniciar uma plantação de milho e a criação de gado leiteiro e de corte.
“Hoje consegui adquirir o financiamento do Terra Brasil, que será muito importante para que eu permaneça no campo, mantendo a minha propriedade. É muito importante esse incentivo para os jovens como eu, que não têm esse dinheiro em mãos, poder comprar a sua terra e pagar ao longo do tempo para ter o seu lugar para trabalhar e começar a sua vida”, afirma Rodrigo Frank.
O agricultor familiar Robinson Bernadi, de 31 anos, também comemora a assinatura do contrato de financiamento de um imóvel de oito hectares. “Foi a realização de um sonho que eu tinha de comprar aquele pedacinho de terra. Faz tempo que eu queria e agora deu tudo certo. Hoje eu assinei o contrato muito feliz, pois vou poder plantar milho, feijão, mandioca e criar umas vacas”.
Bernadi conta que trabalhava com o pai nas terras da família, quando conheceu o programa de crédito fundiário e decidiu comprar o próprio imóvel rural. “O espaço do meu pai já estava pequeno para plantar e ter criação. Agora que vai aumentar um pouco, vou conseguir expandir e ter uma renda melhor”, diz.
Para ampliar o alcance do crédito fundiário e beneficiar cada vez mais produtores, o Mapa está realizando, desde 2019, ações de reformulação do programa. “Quando vejo dois jovens assinando esse crédito, fico muito feliz, porque esse é o propósito de todas as mudanças que realizamos ao longo dos últimos dois anos. Elaboramos uma série de facilidades para que esse crédito pudesse ser tomado. Era muito burocratizado. Às vezes, o produtor encontrava uma terra para comprar, mas passava de dois a três anos para conseguir o financiamento, e, quando ele ia pagar, o proprietário não queria mais vender. A gente fica muito feliz de estar assinando, aqui, no Rio Grande do Sul, com dois jovens, para começarem as suas vidas”, ressalta a ministra Tereza Cristina.
Um dos propósitos do Terra Brasil é promover a sucessão familiar no meio rural, como ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum. “Esse programa quer prestigiar muito o jovem produtor rural. Nós precisamos fixar o jovem no campo. A nossa população do campo está ficando idosa, porque o jovem vem procurar oportunidade nos grandes centros”.
Cooperação
A ministra também acompanhou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, celebrado entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e a Prefeitura de Canguçu (RS).
A iniciativa visa impulsionar, no município, a execução do programa Terra Brasil, que oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento.
Para isso, o acordo assinado pelo secretário César Halum e pelo prefeito de Canguçu, Marcus Vinícius Pegoraro, prevê a estruturação de uma unidade local com recursos humanos e materiais necessários à execução da política pública, além do cadastramento da prefeitura e vinculação dos seus técnicos nos serviços digitais do Mapa, no portal www.gov.br.
Estão previstas ainda a capacitação dos técnicos da prefeitura, por meio de curso de Ensino a Distância (EaD) disponibilizado pelo Mapa; a estruturação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; a mobilização dos potenciais beneficiários para acessar o Programa; entre outras ações.
Integração
No Pavilhão, também ocorreu a assinatura de um protocolo de intenções entre o Mapa e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo a busca dos esforços necessários para integrar duas importantes políticas públicas: o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-RS) e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Suasa.
A integração dos sistemas deverá beneficiar 114 municípios gaúchos que fazem parte do Susaf-RS e que, a partir da adesão ao Sisbi-POA, poderão ampliar a área de comércio de produtos dos estabelecimentos registrados para todo território nacional.
Assinaram o acordo a ministra Tereza Cristina e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Silvana Covatti.
Participaram da cerimônia de atos do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal; o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro; a superintendente federal de Agricultura do Rio Grande do Sul, Helena Pan Rugeri; o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro; o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva; o senador Luís Carlos Heinz; e os deputados federais Alceu Moreira, Afonso Branco, Giovani Cherini e Covatti Filho.
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Adriana Rodrigues
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