Na 6ª fase da Lama Asfáltica, nesta terça-feira (26), a polícia fez o bloqueio de R$ 22 milhões, prendeu 4 e cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em MS.
Dinheiro fraudulento, enviado pelo mercado negro e abertura de empresas no exterior, com notas fiscais de empresas de informática. A modalidade, conhecida como dólar-cabo, foi descoberta na 6ª fase da Lama Asfáltica, deflagrada em ação conjunta da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU), em Campo Grande, nesta terça-feira (27). A investigação ainda aponta o ex-governador André Puccinelli (MDB) como o “principal beneficiário do esquema”, inclusive com empresas fictícias no Paraguai.
“Nesta 6ª fase estamos dando continuidade a origem de desvios de recursos públicos, envolvendo corrupção. Esta nova fase demonstra como os investigados fizeram para esconder os recursos, então a evasão de divisas e lavagem de dinheiros foram objetos de investigação. Encontramos depósitos não declarados no exterior, uma ação descoberta na época do Banestado, há mais de 15 anos. É o tipo de metodologia dólar-cabo, em que doleiros do exterior trocam o dinheiro com doleiros brasileiros e fazem a compensação no mercado negro”, afirmou o superintendente da PF no estado, Luciano Flores.
Com a atitude fraudulenta, os envolvidos não deixavam registros oficiais e ocultam o patrimônio, para posteriormente utilizá-lo, de maneira ilícita. “A outra técnica, algo também descoberto na operação Lava-Jato, foi autilização de escritório de advocacia e empresas, agora empresas de informática, para fornecer notas fiscais de serviços que não foram prestados. O dinheiro então chega aos seus destinatários, no caso as mais altas autoridades do governo André Puccinelli”, ressaltou o delegado Cléo Mazzotti, responsável pelo inquérito.
Ainda conforme Mazzotti, estes fatos utlizados por criminosos “sangram os cofres públicos”, por meio de benefícios fiscais. “O foco foram as empresas de informática e, em especial, evasão de divisas. Houve depósitos de valores e também compras feitas no exterior, o que resultou neste número de mandados, bloqueio de dinheiro e o montante total de R$ 550 milhões de valores bloqueados de desvio”, explicou.
Buscas durante 6ª fase da Lama Asfáltica envolve PF, Receita Federal e CGU em MS — Foto: Maureen Matielo/TV Morena
Já o representante da Receita Federal, o auditor José Maria de Moraes Nogueira, comentou que o trabalho de inteligência e a troca de informações foram essenciais para a ação em benefício da sociedade. “Temos nos dedicado bastante para desvendar a fraude. No caso da Receita, são feitos relatórios de inteligência para identificar as pessoas que não estão em documento nenhum, então a gente cruza informações e consegue identificar aquelas pessoas usadas para ocultar os verdadeiros envolvidos”, comentou.
Além disto, a polícia analisou a capacidade financeira destas pessoas. “Nós mapeamos quem lavou dinheiro e fez diversas operações. “O conlui no governo Puccinelli mostrou que os valores eram encaminhados ao Paraguai, com empresas abertas para auxiliar neste tipo de esquema. Até o momento, encontramos somente este país no exterior e nenhum outro local considerado um paraíso fiscal, por exemplo. Temos o caso de uma pessoa que tinha R$ 15 mil e, de repente, passou a ter milhões declarados, inclusive com regularização de recursos no exterior”, falou o delegado.
O próximo passo, de acordo com os envolvidos, é a análise dos documentos. “Temos o Puccinelli como principal beneficiário, um dos personagens mais forte do esquema. Foram cerca de R$ 30 milhões em tributos que já foram cobrados destes investigados, cerca de 40 ações fiscais existentes, 24 sobre contribuintes, 13 escritórios investigados e mais 11 ações fiscais de parentes e testas de ferro. Nossa intenção é concluir tudo até o primeiro semestre de 2019. Dos R$ 432 milhões de recursos, desviados do estado, tivemos apenas 7% do valor recuperado até o momento. É algo muito caro para a sociedade, então nosso trabalho é tanto para desmontar como evitar que aconteça tudo de novo”, finalizou o auditor Nogueira.
Computadores de Lama
Chamada de Computadores de Lama, essa etapa mira operações financeiras realizadas por donos de empresas de informática que já tinham sido alvo da Lama Asfáltica.
A Polícia Federal cumpre quatro mandados em Campo Grande, Jaraguari, Dourados e Paranhos. Participam mais de 100 agentes federais, 17 servidores da CGU e 33 da Receita Federal. A Justiça também ordenou o bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e empresas.
Entre os locais onde foram cumpridos mandados estão o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a sede uma agência de publicidade, casas de empresários e também de advogados.
Fases da Lama Asfáltica
- 1ª fase: foi deflagrada em 9 de julho de 2015 e apurava fraude em obras públicas – em uma delas, a grama que deveria ser plantada ao longo de três rodovias era substituída por capim. Todos os investigados negaram as acusações.
- 2ª fase: a operação Fazendas de Lama ocorreu em 10 de maio de 2016. Foi a primeira vez que a PF esteve na casa do ex-governador André Puccinelli. Investigação indicou que o dinheiro obtido com corrupção foi usado para a compra de fazendas, daí o nome da ação.
- 3ª fase: em julho de 2016, foi realizada a ação chamada de Aviões de Lama. Os alvos foram acusados de revender bens de alto valor e dividir o dinheiro com diversas pessoas, com o objetivo de ocultar a origem.
- 4ª fase: a Máquinas de Lama foi deflagrada em maio de 2017.Conforme a PF, os alvos direcionavam licitações públicas, superfaturavam obras, faziam aquisição fictícia ou ilícita de produtos e corrompiam agentes públicos.
- 5ª fase: batizada de Papiros de Lama, ocorreu em 14 de novembro de 2017 e teve o objetivo de desarticular grupo suspeito de desviar R$ 235 milhões em recursos públicos, por meio, entre outros, do direcionamento de licitações públicas e superfaturamento de obras públicas. A PF apontou o ex-governador André Puccinelli, que está preso desde junho deste ano, como chefe da organização criminosa. Ele responde por crimes como lavagem e desvio de recursos públicos.