Na inauguração da Estação Radar, realizada na manhã desta terça-feira (18) no Aeroporto de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), lembrou ser dele a responsabilidade de autorizar ou não eventual abate de “aeronaves suspeitas de tráfico de entorpecentes e drogas afins que venham a ser consideradas hostis e estejam sobrevoando o espaço aéreo brasileiro”.
Controlado pela FAB (Força Aérea Brasileira), esse sistema de monitoramento amplia a capacidade de controle aéreo na fronteira entre Brasil e Bolívia, especialmente de aeronaves em baixas altitudes, recurso de voo comumente utilizado por quem transporta cargas ilícitas como drogas e armas, por exemplo.
Ao citar a Lei do Abate, o presidente diz que na votação da lei, em 2004, “o governo da época queria que a responsabilidade do abate da aeronave, caso houvesse algo que não pudesse ser conduzido dentro da normalidade, coubesse ao piloto da Aeronáutica, quase sempre um tenente ou um jovem capitão”.
“Conseguimos mudar e por um decreto logo depois a responsabilidade passou a ser do presidente da República. Eu peço que Deus oriente sempre nessas difíceis decisões, porque dentro da aeronave tem uma vida, e muitas vezes a vida que está ali é de um inocente. Tem o piloto, que sabe o que está fazendo, talvez mais uma pessoa, mas por vezes colocam crianças dentro da aeronave para que esse trabalho não seja levado ema bom termo”, ponderou.
Conforme o texto da norma citada, “esgotados os meios coercitivos legalmente previstos, a aeronave será classificada como hostil, ficando sujeito à medida de destruição, nos casos dos incisos do caput deste artigo e após autorização do Presidente da República ou autoridade por ele delegada”.
Bolsonaro também afirmou que PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) têm batido recordes em apreensões de drogas e armas pelo Brasil desde maio e avalia que “esse projeto vai colaborar muito no combate a esse tipo de crime no país”.
Na agenda em território sul-mato-grossense, também está prevista visita a Nioaque, no 9º GAC – Grupo Major Cantuária, onde Bolsonaro serviu o Exército entre os anos de 1979 e 1981. Em seu discurso, o presidente informou que foi destacado para ficar um ano nessa unidade, mas permaneceu por mais tempo por vontade própria.
Ainda na cerimônia desta manhã no Aeroporto de Corumbá, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), agradeceu a parceria federal no combate aos incêndios no Pantanal, bem como na Operação Hórus, com 467 toneladas de drogas apreendidas em agosto.
“Quem protege as fronteiras protege o Brasil”, afirmou Azambuja.
