A Prefeitura de Dourados está disposta a pagar até R$ 11,4 milhões na contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra (cozinheira/merendeira), com dedicação exclusiva e fornecimento de equipamentos de uso pessoal, em atendimento as unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município.
Com esse objetivo, lançou o Pregão Eletrônico nº 67/2022, Processo nº 266/2022/DL/PMD, do tipo “Menor Preço” por item, cujo edital está disponível desde 26 de dezembro de 2022 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/edital/989073-5-00067-2022 e com sessão de abertura das propostas agendada para o próximo dia 23 de janeiro, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras .
De acordo com o edital, a quantidade de mão de obra prevê até 250 merendeiras e o valor total previsto para custear essa terceirização chega a R$ 11.424.510,01, diluídos no prazo de 12 meses, que poderá ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos limitados a no máximo 60 meses.
O termo de referência detalha ainda que “no primeiro trimestre serão necessários 180 postos, podendo aumentar no decorrer do ano por causa das aposentadorias, readaptações, afastamentos do quadro de efetivos e novas Unidades Escolares que estão em fase de construção. Podendo chegar até 250 postos”.
Cada merendeira deverá atuar no regime de 40 horas semanais, com jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira.
Caberá à prefeitura fornecer materiais de limpeza (desinfetantes, sabão em pó, em barra ou líquido, detergentes, limpadores em geral, rodos, vassouras, panos de chão, flanelas, entre outros agentes de limpeza) e equipamentos de cozinha, bem como toucas e luvas descartáveis.
Já a empresa contratada fornecerá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso das merendeiras, como botas, luvas de borracha para limpeza, avental de pano, e avental de plástico.
Na justificativa da terceirização, a prefeitura aponta ser necessária “em face da proximidade à finalização do prazo dos contratos com as atuais contratadas, assim como pelo interesse da Secretaria Municipal de Educação em dar continuidade nos serviços gerais de fornecimento de merenda escolar prestados atualmente, através de serviço de cozinheira/merendeira”.
“Além disso, busca a eficiência na execução da prestação de serviços para a sociedade, primando-se pela otimização da qualidade no trato com o bem público com observância de critérios e mecanismos geradores de maior eficiência, celeridade e economicidade, como também, o órgão não dispõe mais em seu quadro de servidores permanentes com atribuições para executar tais serviços em quantidade suficiente”, acrescenta.
Fonte: 94FM
