O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira, dia 20 de março.
O parlamentar afirmou que Moro “conhece pouco a política” e está “passando” daquilo que é sua responsabilidade como ministro.
Sobre as declarações do presidente da Câmara, Moro afirmou que apresentou, em nome do governo, “um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro”.
“A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer.
Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro.
Maia deu as declarações ao ser questionado sobre a postura de Sérgio Moro em relação ao andamento do pacote que enviou à Câmara com propostas de combate à corrupção, ao crime organizado, e a crimes violentos.
A proposta de Moro, que contém três projetos, foi encaminhada ao Congresso em fevereiro.
“Eu acho que ele conhece pouco a política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é que tem que dialogar comigo.
Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República. Ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele, porque ele tá passando daquilo que é a responsabilidade dele”, disse Rodrigo Maia.
Em outro momento da entrevista, Maia afirmou que o pacote de Sérgio Moro é uma cópia da proposta encaminhada à Câmara, no ano passado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O magistrado liderou uma comissão de juristas, que elaborou projeto para combater crime organizado e tráfico de armas e drogas.
Maia acrescentou que a Câmara vai analisar o pacote de Moro e a proposta da comissão de juristas de maneira conjunta.
Mas que isso vai acontecer, “no momento adequado”, depois de os deputados votarem a reforma da Previdência.
“O projeto é importante. Aliás ele tá copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes. Copia e cola. Então, não tem nenhuma novidade. Poucas novidades no projeto dele.
Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é o do ministro Alexandre de Moraes”, declarou o presidente da Câmara.
Na última sexta-feira (15), Rodrigo Maia determinou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar os projetos em um prazo de 90 dias.
Pacote anticrime e Previdência
Mais cedo, nesta quarta-feira, Sérgio Moro disse que o pacote anticrime pode “tramitar em conjunto” com a proposta da reforma da Previdência e afirmou que mantém conversas com Rodrigo Maia.
“Nós estamos conversando muito respeitosamente com o presidente deputado Rodrigo Maia, expondo as nossas razões. E, na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto [sobre reforma da previdência].
Não haveria maiores problemas, mas nós vamos conversar. Estamos abertos ao diálogo evidentemente e as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso”, disse.
Questionado sobre se a criação do grupo de trabalho atrapalha o projeto, Moro disse “que o desejo do governo é que isso [projeto] fosse desde logo encaminhado às comissões”.
“Olha, o desejo do governo é que isso fosse desde logo encaminhado às comissões para debate, mas isso vai ser conversado respeitosamente com o deputado Rodrigo Maia”, afirmou Moro.
Em outra entrevista concedida nesta quarta, Rodrigo Maia disse que Sérgio Moro “não é deputado” ao ser questionado sobre as declarações do ministro da Justiça.
“O Moro está desrespeitando um acordo meu com o governo. O nosso acordo é priorizar a Previdência, né? Eu espero que ele entenda que hoje ele é ministro de Estado, ele está abaixo do presidente.
Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à previdência, é só isso”, disse o deputado do Rio de Janeiro.
No início de fevereiro, na mesma semana em que o projeto de Moro foi apresentado ao Congresso, Rodrigo Maia afirmou que o pacote anticrime tramitaria paralelamente à Reforma da Previdência.
“Vai tramitar [projeto anticrime] em paralelo pra ele não ficar parado. Tem que tramitar, Não pode tramitar junto, são temas distintos. Mas ele vai tramitar na velocidade que atende aos interesses da sociedade em ter uma lei que endureça a pena contra o crime organizado no Brasil. É um projeto que vem em um bom momento, é importante o governo federal avance e modernize a legislação e contra a corrupção e o crime organizado. Nós vamos tramitar sem nenhum obstáculo”, disse.
Frente da Segurança Pública
De acordo com o deputado Capitão Augusto (PR-SP), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a intenção é terminar o relatório do Grupo de Trabalho em até três semanas, em vez dos 90 dias previstos.
“Durante a solenidade aqui eu recebi uma mensagem do presidente da Casa, Rodrigo Maia, ele acabou de me nomear relator dessa comissão especial de estudo, então é algo que depende agora de mim, para estar apresentando de uma forma muito célere e não utilizar os 90 dias.
Minha intenção, até falei para o ministro Sergio Moro, pode ter certeza que eu vou me debruçar sobre esse pacote que eu quero apresentar em três semanas esse relatório, e não em 90 dias”, explicou.
