O novo salário mínimo de R$ 1.621 entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, representando um reajuste de 6,79% — ou R$ 103 — sobre o valor anterior, de R$ 1.518. A correção…
STF vai julgar contribuição ao INSS sobre vales-transporte…
O STF vai analisar se os valores descontados do salário do trabalhador a título de vale-transporte e auxílio-alimentação devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal. A discussão ocorre no ARE 1.370.843, que…
Com crescimento da aviação em MS, Santa Maria…
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), lançou licitação para restaurar e ampliar o Aeródromo Estância Santa Maria, em Campo Grande. A abertura das propostas está…
Comissão aprova proibição de redução da pena de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2933/25, que busca impedir a redução de pena conhecida como "tráfico privilegiado" para pessoas que praticam tráfico de drogas enquanto estão…
PF combate influência do crime organizado no processo…
Nesta quarta-feira (17/9), a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público, da Brigada Miliar, da Polícia Civil e da Polícia Penal, deflagrou a Operação Tempus Veritatis. A ação consiste em um desdobramento da Operação Integridade…
Financiamento do Samu é tema de audiência nesta…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), uma audiência pública sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O debate foi solicitado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG)…
Policial penal preso pelo Gaeco com cocaína ‘fazendo…
O policial penal alvo do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), por ser flagrado com cocaína e celulares ‘fazendo serviço extra’ para detentos, teve a perda do cargo publicada em Diário Oficial,…
MPMS acompanha ações públicas para atendimento a imigrantes…
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou o procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas municipais voltadas ao atendimento digno de refugiados e imigrantes residentes na…
Ministro Carlos Fávaro e comitiva realizam missão à…
Iniciou-se nesta segunda-feira (18), missão oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a Angola, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A agenda incluirá reuniões bilaterais com as autoridades angolanas e visitas…