TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da…

Na tarde dessa segunda-feira, 9, o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, indeferiu pedido de liminar em HC impetrado em favor do ex-presidente Lula e manteve a execução provisória da pena do…

CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de…

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia  3, parecer favorável ao PL 2.684/15, de autoria da CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa durante o ano de 2015. A proposta altera a lei…