A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade…
PF indicia Bolsonaro por adulteração no cartão de…
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no inquérito que investiga a adulteração da carteira de vacinação contra Covid-19. Esse indiciamento significa que o processo será…
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de…
O Projeto de Lei 3807/23 libera os donos de imóveis de pagarem os custos cartoriais de averbações e retificações do registro de imóveis decorrentes de atos públicos, como mudança do nome da rua ou do…
Internos do CV tentam fugir de prisão e…
Ao menos 10 integrantes da facção carioca Comando Vermelho (CV) tentaram fugir da Unidade Prisional (UP) Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). O caso ocorreu nesta quinta-feira (14/3). Informações preliminares dão…
Começa hoje o período de entrega da declaração…
O período para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 à Receita Federal começa nesta sexta-feira, dia 15 de março, às 9 horas. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31…
Voo da Latam na Oceania tem problema técnico…
Um problema técnico fez com que um voo da Latam, entre Sydney (Austrália) e Auckland (Nova Zelândia), fizesse um “forte movimento” em pleno ar e ferisse pelo menos 50 passageiros. Os relatos dizem que as pessoas chegaram…
Governo vai esperar STF antes de taxar compras…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee…
Debate sobre porte de drogas acirra queda de…
A queda de braço entre Senado Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à cena com a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O presidente da Suprema Corte, ministro Luís…
PIB cresce 2,9% em 2023, puxado por bonança…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que representa a soma das riquezas do país, apresentou estabilidade no quarto trimestre de 2023, não apresentando variação sobre o trimestre anterior. No ano, contundo, ele apresentou um crescimento de 2,9%,…