O Projeto de Lei 569/26 assegura ao consumidor, em viagens dentro do Brasil, o direito de remarcar ou desistir de passagens de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário sem cobrança de taxas, multas ou penalidades.…
Câmara aprova projeto de combate a supersalários de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores…
Especialistas sugerem a deputados clareza no Código Penal…
Participantes de audiência pública na subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que trata de legislação penal propuseram aos deputados algumas modificações no texto, tendo como base suas experiências com o…
Segue nesta quarta-feira aplicação da segunda Dose 2…
A vacinação da Dose 2 da AstraZeneca contra a Covid-19 segue no Drive Thru no Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, das 14h às 19h, nesta quarta-feira (14). As pessoas que tomaram a primeira dose…
DEFRON prendem suspeitos de tráfico com uma tonelada…
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira -Defron, com apoio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã, apreendeu uma tonelada de maconha num entreposto localizado no…
Homem espancado a pauladas é encontrado inconsciente
Um homem, de 34 anos, foi socorrido inconsciente durante a madrugada desta quarta-feira (14), em Aparecida do Taboado, depois de ser espancado a pauladas. Ele sofreu um traumatismo craniano. Moradores do bairro Vila Barbosa ouviram…
PF deflagra Operação Green Net para combater tráfico…
São José do Rio Preto/SP - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14/7) a Operação Green Net, com a finalidade de combater o tráfico de drogas desenvolvido principalmente através de perfis mantidos em rede social muito…
Polícia Civil prende um dos líderes de organização…
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia de Eldorado, em trabalho de investigação, efetuou a prisão de Hermerson Lopes da Costa, vulgo “Papada”, o qual se encontrava foragido da justiça…
Agepen firma parceria com Unigran para ofertar ensino…
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) formalizou a parceria com a Faculdade Unigran para oferecimento de ensino superior aos internos em regime fechado da Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PSMN). O…