A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que determina que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto…
Ambulância tenta ultrapassagem e capota com pacientes, entre…
Uma ambulância da prefeitura de Santa Rita do Pardo, capotou na noite desta terça-feira (25), na MS-395, entre Bataguassu e Santa Rita do Pardo. Na ambulância havia três passageiros. Na ambulância estavam três mulheres, de 90, 53, e 42…
Cozinheiro chinês morre em hospital de MS e…
As autoridades de Ponta Porã estão buscando uma solução para o caso do cozinheiro chinês Yin Minghuan de 64 anos, que morreu ontem (25) no Hospital Regional. A vítima que estava diagnosticada com cirrose, não possui…
Com foco em salvar vidas, Governo de MS…
Evento consolida o Estado de Mato Grosso do Sul como referência nacional na gestão integrada do trânsito Com o objetivo de salvar vidas, ampliar o conhecimento técnico e fortalecer a atuação dos gestores municipais, o…
Zé Teixeira defende direitos de pessoas com Transtorno…
A linguagem é a base da comunicação humana e essencial para a interação social e expressão de pensamentos e emoções. O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, reconhece essa importância e luta…
Zé Teixeira reivindica investimentos em Angélica e Rio…
O deputado estadual Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou indicações solicitando investimentos para atender as populações dos municípios de Angélica e Rio Brilhante com apoio à educação e à cultura e mais segurança…
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento pelo Ministério da Infraestrutura…
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em…
O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Execução Penal e a Lei…
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem…
O Projeto de Lei Complementar 58/25 prorroga, até o fim de 2025, o prazo para que estados e municípios usem em ações de saúde os saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores,…