Reinspeção de produtos de origem animal importados passa…

A circulação em território nacional de matérias-primas e de produtos de origem animal comestíveis importados será autorizada após a fiscalização e reinspeção pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A…

Fachin arquiva ação de Bolsonaro que questionava regimento…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin arquivou, nesta quarta-feira (25), a ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que questionava o regimento interno da Corte. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental),…