Jornalistas ouvidos nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acusaram o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de censura ao solicitar o bloqueio de…
Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a oferta…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. O parecer do…
Aulas de direção podem deixar de ser etapa…
O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de…
Educação domiciliar volta a ser discutida nesta quarta-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) voltará a discutir nesta quarta-feira (16), às 14h, o Projeto de Lei 1.338/2022, que propõe a viabilidade da educação domiciliar. A audiência pública foi requerida pelo relator…
Mães de pessoas com deficiência ou doenças raras…
Mães de pessoas com deficiência ou com doença raras, conhecidas como mães atípicas, pediram programas públicos de apoio, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira…
Comissão de Segurança Pública aprova medidas compensatórias para…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê compensação aos municípios por impactos negativos causados pela presença de presídios em seu território . O texto recebeu parecer favorável do relator,…
CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que altera a Lei da Carteira de Identidade para determinar que qualquer pessoa – homem…
Câmara aprova acordo entre Brasil e Canadá sobre…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Canadá (PDL 1100/21). A proposta será enviada ao Senado. Assinado em 2011, o acordo é semelhante…
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara…
