O douradense Willian Utida, eleito Campeão Brasileiro de Sushi em 2025, será reconhecido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (29), o deputado estadual Zé Teixeira apresentou uma moção de congratulação pela…
Mães de pessoas com deficiência ou doenças raras…
Mães de pessoas com deficiência ou com doença raras, conhecidas como mães atípicas, pediram programas públicos de apoio, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira…
Comissão de Segurança Pública aprova medidas compensatórias para…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê compensação aos municípios por impactos negativos causados pela presença de presídios em seu território . O texto recebeu parecer favorável do relator,…
CCJ aprova projeto que atualiza lei para mudança…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que altera a Lei da Carteira de Identidade para determinar que qualquer pessoa – homem…
Câmara aprova acordo entre Brasil e Canadá sobre…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e Canadá (PDL 1100/21). A proposta será enviada ao Senado. Assinado em 2011, o acordo é semelhante…
Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara…
Deputados, entidades e pacientes apoiam uso medicinal do…
Entidades, especialistas e pacientes deverão participar de consulta pública aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso terapêutico do canabidiol. A iniciativa foi discutida nesta quarta-feira (26) em reunião técnica da Comissão de…
Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas…
O Projeto de Lei 2477/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para reforçar a garantia ao acesso de jornalistas a informações mantidas por órgãos públicos. A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP),…
Mulheres são 70% das visitas nos presídios de…
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em média há 3,2 mil visitas por mês nos presídios de Campo Grande. As mulheres somam 80% do total de visitantes nas unidades de regime fechado. Conforme…