A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta no município de…
Aparelhos novos | Começam os testes de drogômetros…
Brasília, 04/08/2021 - Os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos “drogômetros” no Brasil começam nessa terça-feira (03), com a capacitação de policiais rodoviários federais. Os agentes de segurança…
Corregedoria facilita busca de veículos apreendidos por meio…
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, em consonância com a política do CNJ que determina ao Judiciário a busca ativa das vítimas e a restituição de seus bens apreendidos em processos criminais, disponibiliza uma nova…
Você provavelmente lava seus lençóis menos vezes do…
Não há nada como rastejar para a cama, enrolar-se nos cobertores e aninhar a cabeça no travesseiro. Mas antes de ficar muito confortável, você deve saber que sua cama não é muito diferente de uma…
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de…
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, o…
TJ anuncia abertura de leilões com 77 lotes…
Estão publicados no Diário da Justiça desta sexta-feira, dia 23 de julho, os Editais 31 e 32, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, com o anúncio de abertura de dois leilões para comercialização de veículos…
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço…
As regras se aplicam a todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas…
Tratamento pode fazer câncer de mama regredir seis…
Um composto encontrado por pesquisadores da Universidade de São Paulo e de Harvard, nos Estados Unidos, pode acelerar em até seis vezes a regressão do tipo mais agressivo do câncer de mama. O tratamento inclui…
Servidores do Judiciário já vacinados devem retornar ao…
Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 20 de julho, a Portaria n. 2.077, a qual determina que os servidores que estiverem em teletrabalho em razão do Plantão Extraordinário e que receberam dose…