A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta no município de…
Zé Teixeira propõe distribuição de medidores de glicemia
Os portadores de diabetes podem receber medidores contínuos de glicemia em Mato Grosso do Sul. O pedido para que o Governo do Estado promova a distribuição gratuita foi apresentado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º…
Zé Teixeira reivindica asfalto e lazer para Dourados
O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou durante a sessão plenária requerimentos que devem levar mais qualidade de vida e bem-estar para as famílias de Dourados. As indicações foram apresentadas nesta…
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e…
A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o farelo e o óleo de milho, entrou vigor nessa quinta-feira (1º). O benefício já…
Sanesul implanta mais de 24 quilômetros de rede…
O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), está implantando mais de 24 quilômetros de rede de água no município de Ponta Porã. As…
CCJ aprova aumento de pena para abuso de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1222/24, que cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes. Pelo texto, a…
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e…
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (CNUVA), a ser mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A proposta altera…
Zé Teixeira trabalha para evitar acidentes entre Dourados…
O deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, reiterou o pedido de instalação de redutores de velocidade no segmento da rodovia MS-156, entre os municípios de Dourados e Itaporã. O trecho na altura da rotatória do…