Projeto aumenta pena para crimes de estupro e…

O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as penas previstas para os crimes de importunação sexual e estupro, quando relacionados ao transporte remunerado individual de passageiros em  veículos de aplicativo. O…

Comissão vai debater futuro da indústria no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (22) sobre transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil. O requerimento para realização do debate…

Governador libera dia 16 recursos de emendas da…

O governador Eduardo Riedel estará na próxima quarta-feira (16) às 9 horas na Assembleia Legislativa para repassar pelo menos R$14,4 milhões em recursos de emendas parlamentares destinadas aos fundos municipais da Saúde. Haverá também a…

Enquanto devolve R$ 440 mil de emendas, registra…

A prefeitura de Dourados publicou no diário oficial desta quarta-feira (26), termo de homologação de registro de preços para fornecimento de alimentação “coffee break”. A essência do “coffee break”, é a realização de um intervalo…