O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas…
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos…
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas…
O Projeto de Lei 2064/21 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte com juro zero, carência e 120 meses para pagamento. As linhas serão…
Defensoria Pública vai atender área da família e…
A Defensoria Pública vai oferecer atendimento presencial a partir desta terça-feira (20) no Poupatempo com orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus, de forma integral…
Novo decreto libera eventos com até 100 pessoas…
O Decreto 129/2021 sancionado pelo prefeito Marcos Pacco na manhã desta quarta-feira (21) traz em seu teor novas medidas com algumas flexibilizações quanto ao isolamento social e toque de recolher. O novo decreto estabelece que…
Cadastro para o programa Incentiva+MS Turismo começa nesta…
Começam nesta quarta-feira (21) e vão até o dia 08 de agosto as inscrições para o Programa ‘Incentiva+MS Turismo’, voltado para a recuperação de um dos segmentos econômicos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.…
Bolsonaro diz que apresentará ‘provas de fraude’ na…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à rádio Itatiaia nesta terça-feira (20) que apresentará "provas de fraudes" nas eleições "na semana que vem". Segundo ele, se trata de fraude cometida nas eleições de 2014. "Eu…
Casos e mortes por covid em MS tem…
Com as medidas de restrição e aceleração da vacinação em Mato Grosso do Sul, os casos e mortes devido a Covid-19 no Estado tiveram queda de mais de 50% em um mês, na comparação entre…
Semsur e Semop realizam limpeza, patrolamento e cascalhamento…
A Sitioca Campina Verde recebe um mutirão de trabalho de manutenção da região. A Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e a Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas) vão efetuar podas, limpeza, patrolamentos e cascalhamento…