O Poder Legislativo de Rio Brilhante debateu demandas cruciais para a população na última Sessão Ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, dia 17. As propostas focaram em transparência, melhorias estruturais e direitos sociais. Na área de segurança…
Assembleia inicia semana com 10 projetos do Governo…
A Assembleia Legislativa começa as atividades nesta semana com dez projetos do governo do Estado em tramitação. São propostas em diferentes áreas, como previdência complementar, mudanças na estrutura administrativa, adequações fiscais, prorrogação no prazo de programas…
Hospital da Mulher e da Criança será referência…
Luta de quase 15 anos, a unidade vai servir de referência no atendimento às mulheres de 33 municípios, com atendimentos em maternidade, pediatria, ginecologia e outras; primeira etapa demandou investimentos de R$ 36,4 milhões. Neste…
Congresso restabelece auxílio emergencial em troca de medidas…
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca…
Bolsonaro e Faria citam repasses federais para saúde…
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Comunicação, Fábio Faria (PSD-RN), escreveram em suas redes sociais que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem…
Penalização pelo descumprimento da ordem de vacinação dos…
Está prevista a votação de duas propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (24). Os deputados devem apreciar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 222/2020 - que acrescenta dispositivo à Lei 5.463, de 16 de…
Forças de segurança pública vão receber 590 viaturas…
Na Delegacia Geral da Polícia Civil, o governador Reinaldo Azambuja entregou 127 viaturas para as Polícias Militar e Civil e para o Corpo de Bombeiros Militar nesta segunda-feira (22) e anunciou que, até o fim…
Lei: Intérprete de Libra estará nos programas da…
Foi sancionada a Lei 5.631, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que determina a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), pela emissora de televisão pública de Mato Grosso do Sul,…
Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional…