Com o início do ano legislativo, Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reafirma seu compromisso com o **ano legislativo** voltado ao desenvolvimento do Estado. Em uma sessão solene,…
Projeto dispensa registro no Detran para que a…
O Projeto de Lei 4247/21 permite a atividade de motofrete independentemente da categoria de registro do veículo. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga vedação hoje determinada pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB).…
Aliados de Tarcísio preveem segundo turno contra Haddad…
Aliados do ministro Tarcísio de Freitas já projetam segundo turno entre o atual titular da Infraestrutura e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) na disputa pelo governo de São Paulo este ano. Após a mais recente pesquisa Ipespe, lideranças paulistas do PL,…
Projeto fixa indenização para vítimas de incêndio na…
O Projeto de Lei 4399/21 estabelece indenização para as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), resultando na morte de mais de 200…
Proposta prevê divulgação de beneficiados por saída temporária…
O Projeto de Lei 3428/21 obriga o governo federal a divulgar, no Diário Oficial da União e na internet, as informações dos presos beneficiados pelo indulto natalino e pelas saídas temporárias especiais em presídios federais.…
Agora, é a vez da Bélgica: será que…
Na Bélgica, os trabalhadores poderão trabalhar quatro dias por semana, após o Governo concordar na terça-feira com um novo acordo laboral que visa trazer flexibilidade ao mercado de trabalho. O Governo federal belga, formado a…
Bolsonaro chega à Rússia nesta terça após recuo…
O presidente Jair Bolsonaro desembarca em Moscou na tarde desta terça-feira (15/2), manhã no Brasil, para uma visita oficial à Rússia. Embora vá ficar três dias no país, a agenda oficial do chefe do Palácio do Planalto será…
Publicadas novas notas no processo seletivo de professores…
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (10), em Diário Oficial, a nova lista de pontuação dos candidatos para o banco de reserva de professores temporários na Rede Estadual de Ensino. A reavaliação das notas foi feita…
Projeto permite redução de tarifa em caso de…
O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços públicos poderá ter cláusula prevendo a redução das tarifas quando constatado que a concessionária não cumpriu suas obrigações contratuais ou comprovada a…