O Poder Legislativo de Rio Brilhante debateu demandas cruciais para a população na última Sessão Ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, dia 17. As propostas focaram em transparência, melhorias estruturais e direitos sociais. Na área de segurança…
Projeto suspende prazos de obrigações tributárias para garantir…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/21 suspende os prazos para cumprimento de obrigações tributárias acessórias (como entrega de declarações) e tramitação de processos administrativos fiscais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A…
Governo de MS impõe condição para manter ICMS…
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) do preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul pode ser mantido congelado, caso o impacto chegue nas bombas aos consumidores finais. O Estado congelou a…
Proposta cria política pública voltada para pessoas com…
O Projeto de Lei 2812/21 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o…
Morre Olavo de Carvalho e últimas palavras foram…
O autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, 74 anos, morreu na madrugada de hoje rompido politicamente com o presidente Jair Bolsonaro. Eles já não se falavam há quase um ano. Olavo recusava o título de guru de Bolsonaro…
Responsável pelo Enem pede demissão de cargo no…
O então diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Anderson Oliveira, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (25). Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da…
MS isenta ICMS de veículos às pessoas portadoras…
O Estado de Mato Grosso do Sul concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) de veículos para as pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down…
Entenda a importância da hidratação e os benefícios…
Na edição desta segunda-feira (24) do quadro Correspondente Médico, do Novo Dia, o neurocirurgião Fernando Gomes explicou a importância da hidratação, principalmente nesta época de forte calor. Para o doutor, a água possui participação fundamental no…
Proposta altera piso salarial de professores a pedido…
O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores da educação básica. As alterações foram sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A…