Com o início do ano legislativo, Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reafirma seu compromisso com o **ano legislativo** voltado ao desenvolvimento do Estado. Em uma sessão solene,…
Projeto torna obrigatória a instalação de detector de…
O Projeto de Lei 6160/16 determina que locais de grande circulação de pessoas instalem detectores de metais nas entradas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida será obrigatória em locais como shoppings, teatros,…
Comissão discute acesso de moradores de rua ao…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (8) o papel do Judiciário junto à população em situação de rua. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Glauber Braga (Psol-RJ), que sugeriram…
MEC prorroga prazo para renovação de contratos do…
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º…
Reforma do IR poderia garantir auxílio permanente, diz…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (5) à CNN que se a reforma do Imposto de Renda (IR) – com a tributação de dividendos – tivesse sido aprovada no Senado, o governo teria recursos para garantir…
China pede a famílias que estoquem alimentos por…
Autoridades da China pediram às pessoas que estoquem alimentos e itens essenciais do dia a dia, em razão de uma possível ameaça no fornecimento devido ao clima desfavorável, a falta de energia e as restrições contra a Covid-19.…
Brasil pode deixar de ser o vilão das…
No segundo dia da COP26, o Brasil assinou o compromisso global de redução da emissão de gás metano em 30% até 2030. Para o ambientalista Fábio Feldmann, a adesão do país demonstra uma mudança de postura em relação…
Podemos confirma filiação de Sergio Moro no dia…
O Podemos confirmou, nesta segunda-feira (1º), que a filiação de Sergio Moro ao partido acontecerá no dia 10 de novembro. Segundo apuração da âncora da CNN Daniela Lima, integrantes do partido afirmaram que a filiação já tem convite oficial,…
MS deve arrecadar R$ 13,96 bilhões em ICMS…
Sindifiscal/MS aponta que, em 2022, ICMS deve ser de R$ 15,43 bilhões As análises feitas pelo Observatório Econômico - OE -, departamento ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul -…