Com o início do ano legislativo, Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reafirma seu compromisso com o **ano legislativo** voltado ao desenvolvimento do Estado. Em uma sessão solene,…
Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio…
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…
Comissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos…
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração…
STF derruba lei que obrigava bíblias em escolas…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 2.902/2004, que tornava obrigatória a manutenção de exemplares da bíblia nas escolas e bibliotecas públicas de Mato Grosso do Sul. De acordo com a…
Começa a Semana Estadual do “ Lixo Zero”…
Começa hoje (25), a Semana Estadual do “Lixo Zero” no Mato Grosso do Sul, lei de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade). Realizada de 25 a 31 de outubro, a Semana Estadual do "Lixo…
Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio…
Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê…
Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização…
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização…
Comissão rejeita proposta que exige biometria nos cursos…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3998/19, que exige o uso das tecnologias de biometria durante a aplicação de provas para alunos de educação a distância. Segundo a…