O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Projeto de lei permite que custas judiciais sejam…
O Projeto de Lei nº 304/2021 permite que as custas judiciais emitidas em Mato Grosso do Sul sejam parceladas. A proposta foi protocolada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e deve ser…
Setor aéreo registra alta de 6,2% no número…
Impulsionado pelo feriado da independência, quando cerca de 1,5 milhão de pessoas voaram pelo país, o mês de setembro apresentou alta de 6,2% no número de passageiros transportados. Os dados foram divulgados na última terça-feira…
PF pede ao STF mais tempo para investigar…
A Polícia Federal pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação da investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) por mais 60 dias. Nesta quinta-feira (28), Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se…
Tribunal de Justiça abre leilão de veículos apreendidos…
No Diário da Justiça de quarta-feira, dia 27 de outubro, está publicado o Edital 038/2021 de Leilão Eletrônico de veículos apreendidos. São 47 lotes, nos quais estão caminhonetes, carros de passeio e motos. Os veículos…
UFGD abre 457 vagas em cursos de mestrado…
Estão abertas as inscrições para os interessados em cursar mestrado ou doutorado na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), no ano de 2022. No total, a universidade oferece 457 vagas em cursos de pós-graduação, sendo…
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo…
Projeto prevê ajuda financeira às gestantes em razão…
O Projeto de Lei 2504/21 prevê o pagamento de auxílio financeiro federal para as gestantes enquanto persistirem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Conforme a proposta, serão pagos dois salários mínimos (hoje, R$…
Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio…
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…