Com o início do ano legislativo, Zé Teixeira, 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), reafirma seu compromisso com o **ano legislativo** voltado ao desenvolvimento do Estado. Em uma sessão solene,…
Por Auxílio Brasil, governo quer mudar cálculo da…
Para manter a promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de lançar um novo programa social de R$ 400 mensais “sem furar o teto”, o governo elaborou uma modificação na própria regra do teto de gastos que, na prática,…
Inscrições abertas para concurso público de procurador do…
Começa nesta quarta-feira (20.10) o período de inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado, da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul (PGE-MS). Foram abertas seis vagas e mais a formação…
CCJ aprova anteprojeto que aumenta a pena relacionada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (19), o anteprojeto 5/21, da subcomissão especial que tratou de assuntos penais. O objetivo do anteprojeto, que após aprovado passa a tramitar na…
Inscrições para o Exame Nacional de Residência começam…
Começam hoje (20) e vão até o dia 8 de novembro as inscrições para a edição 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare). As provas estão marcadas para o dia 12 de dezembro deste ano.…
Deputados devem votar projeto que incentiva a doação…
Os deputados devem votar, nesta terça-feira (19), três propostas durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Uma das matérias, prevista para ser votada em primeira discussão, objetiva estimular as pessoas…
A possibilidade de venda de medicamentos em supermercados…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1774/19, que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias. Pelo…
PGR pede ao STF para aprofundar investigação contra…
A Procuradoria-Geral da República pediu, nesta segunda-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o aprofundamento das investigações contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), alvo de inquérito sobre suposta propina de R$ 1 milhão da Odebrecht em 2012. Em documento…
Comissão rejeita projeto que prioriza policiais civis e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2460/19, do deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), que inclui os policiais civis e militares entre os beneficiários de atendimento prioritário do…