O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
STF derruba lei que obrigava bíblias em escolas…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 2.902/2004, que tornava obrigatória a manutenção de exemplares da bíblia nas escolas e bibliotecas públicas de Mato Grosso do Sul. De acordo com a…
Começa a Semana Estadual do “ Lixo Zero”…
Começa hoje (25), a Semana Estadual do “Lixo Zero” no Mato Grosso do Sul, lei de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade). Realizada de 25 a 31 de outubro, a Semana Estadual do "Lixo…
Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio…
Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê…
Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização…
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização…
Comissão rejeita proposta que exige biometria nos cursos…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3998/19, que exige o uso das tecnologias de biometria durante a aplicação de provas para alunos de educação a distância. Segundo a…
Prefeito Marcos Pacco agradece Governador por instalação de…
A ação vem trazer melhorias ao trânsito, em pontos críticos da cidade que recebe grande tráfego de veículos diariamente. O Prefeito Marcos Pacco (psdb) emitiu nota à imprensa nesta quarta-feira (20), externando agradecimentos ao atendimento…
Comissão aprova proposta que institui cadastro nacional de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional da Persecução Penal e o Cadastro Nacional de Violência contra a Mulher, com dados e informações sobre…
Por Auxílio Brasil, governo quer mudar cálculo da…
Para manter a promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de lançar um novo programa social de R$ 400 mensais “sem furar o teto”, o governo elaborou uma modificação na própria regra do teto de gastos que, na prática,…