O Poder Legislativo de Rio Brilhante debateu demandas cruciais para a população na última Sessão Ordinária, ocorrida nesta segunda-feira, dia 17. As propostas focaram em transparência, melhorias estruturais e direitos sociais. Na área de segurança…
Tribunal de Justiça abre leilão de veículos apreendidos…
No Diário da Justiça de quarta-feira, dia 27 de outubro, está publicado o Edital 038/2021 de Leilão Eletrônico de veículos apreendidos. São 47 lotes, nos quais estão caminhonetes, carros de passeio e motos. Os veículos…
UFGD abre 457 vagas em cursos de mestrado…
Estão abertas as inscrições para os interessados em cursar mestrado ou doutorado na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), no ano de 2022. No total, a universidade oferece 457 vagas em cursos de pós-graduação, sendo…
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6785/16, que atualiza as regras para expedição de carteira de identidade quando há mudança de sobrenome após o casamento. Apresentada pelo…
Projeto prevê ajuda financeira às gestantes em razão…
O Projeto de Lei 2504/21 prevê o pagamento de auxílio financeiro federal para as gestantes enquanto persistirem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Conforme a proposta, serão pagos dois salários mínimos (hoje, R$…
Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio…
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal…
Comissão debate estudo sobre potencial vacina anticocaína que…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove debate nesta quinta-feira (28) sobre vacina desenvolvida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pode proteger mulheres e seus bebês dos efeitos…
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.230/21, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa. É a maior mudança feita até agora nessa norma, que está em vigor desde 1992. A principal alteração…
STF derruba lei que obrigava bíblias em escolas…
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 2.902/2004, que tornava obrigatória a manutenção de exemplares da bíblia nas escolas e bibliotecas públicas de Mato Grosso do Sul. De acordo com a…