O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei que cria 302 cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira…
Aplicativo da Receita promete reunir diferentes serviços de…
A Receita Federal lançou um aplicativo que promete reunir diferentes serviços de acesso a informação em um só local. Segundo o órgão, o programa que está disponível para celulares e tablets, vai simplificar o acesso a…
Entra em vigor a lei que proíbe despejos…
O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de setembro. A Lei 14.216/21 proíbe despejo…
Apoiadores do Estatuto do Nascituro defendem proibição do…
As comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ouviram, em seminário realizado nesta sexta-feira (8), apoiadores do Projeto de Lei 434/21, da deputada Chris Tonietto…
Seleção de estagiários do TJ/MS acontece neste domingo
Os inscritos para as provas objetivas do processo seletivo de acadêmicos para estágio no Poder Judiciário de MS devem se atentar para a data das provas, que serão realizadas no próximo domingo, dia 10 de…
Confira o funcionamento de serviços públicos para o…
O Governo do Estado informa os horários de funcionamento das repartições públicas ligadas ao Poder Executivo Estadual durante o feriado de Dia do Servidor, antecipado para sexta-feira (08) conforme o Decreto E n° 150, Criação…
Lira quer votar na próxima semana alteração do…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços.…
Deputados prosseguirão nesta quarta-feira votação de projeto que…
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). No Plenário, os deputados analisaram parte…
Negociação avança e Bolsonaro pode ingressar no PP
O presidente da República Jair Bolsonaro ainda não tem partido, mas as negociações para se filiar ao Progressistas (PP) avançaram. Os dirigentes da sigla estão otimistas e dizem que só falta marcar a data do “casamento”. No…