Um homem sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi inocentado pelo crime de desacato por ter chamado guardas municipais de bostas durante uma abordagem ocorrida no dia 13 de outubro do ano passado na Rua Manoel Correia Filho no Parque das Nações II em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande.

O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de dourados, Caio Márcio de Britto, não entendeu “bosta” como desacato e inocentou o homem. A decisão é do dia 20 de setembro do ano passado. O acusado admitiu em depoimento chamou os agentes de “bostas”.

“Aliás, ser chamado de ‘bosta’, dependendo da conotação, pode até ser um elogio, sim, porque “bosta” pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto, ou até um avião, quando se diz: esta ‘bosta’ voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma ‘bosta’ “, argumenta o juiz em sua decisão.

“Deste modo que este magistrado está convencido de que a conduta do acusado não materializou o delito de desacato”, consta. Contra ele também havia acusação de resistência que não teve seguimento por falta de provas.