Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que o mês de fevereiro de 2024 teve 7.042 processos julgados pelos desembargadores do Poder Judiciário estadual. Foram 1.199 decisões monocráticas e 5.843 processos julgados por decisão colegiada. O percentual de julgamentos em relação aos novos casos distribuídos ao longo do mês foi de 102,83%, índice superior a fevereiro de 2023, que registrou 91,97%.

No mês de fevereiro, foram distribuídos 6.848 processos em 2º grau: 5.505 casos novos e outros 1.343 recursos internos. O índice se mantém muito próximo ao total de distribuídos em 2023 no mesmo período (6.962 novos processos).

Este mês de fevereiro começou com 12.955 processos tramitando nos órgãos julgadores e encerrou com 12.709 processos em trâmite nas Câmaras, Seções e Órgão Especial. Foram realizadas 24 sessões de julgamento presencial com 192 pedidos de sustentação oral.

Os dados foram extraídos do sistema BI da Secretaria Judiciária.