A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Batista, participam, nesta quarta-feira (10), do lançamento do Programa e do aplicativo Titula Brasil, que visa agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.
O Programa foi criado pela Portaria Conjunta 1 de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e Incra, tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.
Na oportunidade também será lançado o aplicativo Titula Brasil, que é o primeiro produto desenvolvido pelo Serpro para o Incra, para atender as demandas da autarquia no desenvolvimento de serviços e sistemas para acelerar os procedimentos de titulação das ocupações passíveis de legalização.
A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do Mapa no Youtube e pelas redes sociais do Incra (Facebook pelo endereço @Incraoficial ) e do Serpro (Facebook no endereço @Serpro).
Serviço
Lançamento do Programa e do App Titula Brasil
Local: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Data: 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 16 horas
