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MPMS firma acordo com a Defensoria Pública-Geral que visa atendimento integral aos familiares de vítimas de homicídios na Capital

Com intuito de estabelecer um fluxo de atendimento integral aos familiares de vítimas de homicídio em Campo Grande, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul,  Alexandre Magno Benites de Lacerda, a Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, a Promotora de Justiça do Núcleo Criminal (NUCRIM) do MPMS, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, e o Defensor Público Estadual e Assessor para Assuntos Institucionais, Pedro Paulo Gasparini assinaram, nesta segunda-feira (14/6), o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto-piloto “Acolhida”.

O Termo de Cooperação objetiva, entre outros objetivos, a  troca de informações, conhecimentos e experiências; potencializar a qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes de ambas as instituições, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao acolhimento dos familiares das vítimas de homicídio, mediante a realização de atendimentos, encontros, reuniões, oficinas e seminários, além da criação de condições e iniciativas que promovam a construção de um fluxo de atendimento e proteção integral a essas pessoas.

O documento expressa também que a criminalidade representa um dano para a sociedade, bem como uma violação dos direitos individuais e que, como tal, as vítimas da criminalidade deverão ser reconhecidas e tratadas com o pertinente cuidado e profissionalismo.

Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu a parceria da Defensoria Pública-Geral e destacou que a vítima de criminalidade e seus familiares merecem especial proteção quanto aos seus direitos e que “é dever do Ministério Público de Mato Grosso do Sul atuar para garantir que esses sejam cumpridos”.

Já a Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, ressaltou que a assinatura do Termo de Cooperação Técnica atende à atual proposta da Defensoria Pública de MS, que é o desenvolvimento de protocolos de atuação para a garantia da uniformidade de processos, qualidade no atendimento e encaminhamento dos assistidos e assistidas. “Especificamente nessa área estamos sem essa facilidade de trabalho em rede, e sabemos que é algo que impacta em diversas áreas na vida das pessoas. É uma importante parceria”, afirmou.

A assinatura foi acompanhada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Helton Fonseca Bernardes; pela Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo; e pelo Defensor Público e Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção de Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), Homero Lupo Medeiros.

Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS