A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou na manhã desta segunda-feira (9) a segunda etapa da campanha “Não dê Esmola, Promova Cidadania”, com o objetivo de diagnosticar as situações de crianças de rua, em situação de mendicância ou abandono, para que sejam referenciadas e tenham acesso aos serviços de inclusão propostos pela rede de assistência social.
Na solenidade ocorrida na Casa dos Conselhos o secretário Landmark Ferreira Rios destacou que o objetivo essencial da campanha é sensibilizar as pessoas sobre a influência negativa de dar esmolas nos semáforos ou áreas públicas da cidade, e de como a contribuição para estas crianças sejam encaminhadas às políticas públicas é mais positiva.
“Existe uma polêmica muito grande em relação a esta questão, sobre dar ou não esmolas. O que precisa ser dito, é que dar esmolas às crianças traz uma série de violações, como a evasão escolar, a prostituição, a exploração infantil e até mesmo pode ocasionar o tráfico de crianças”, disse, destacando que há meios de fazer doação, como ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conforme levantamentos da Semas, o aumento do número de crianças nas ruas pedindo esmolas é notado em todo o país e, em muitos casos, é promovido pelas próprias famílias, por outros exploradores ou por que a criança passou a gostar da situação de rua. “Temos que identificar isso. E esta campanha, além de buscar este diagnóstico, vai buscar a contribuição da comunidade”, disse o secretário.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Francele Dutra Rosa, tem aumentado a incidência de crianças nos semáforos, no centro da cidade, e o a campanha vai contribuir para ajudar a descobrir os motivos para tal. “A rede da assistência social sempre atuou desta forma e esta campanha vai dinamizar neste período a busca de respostas e como a sociedade poderá ajudar estas crianças e as respectivas famílias a sair destas situações”, disse.
Representando os conselhos tutelares de Dourados, a conselheira Janine Matos Cerveira destacou que o papel das equipes será fundamental para identificar o motivo de crianças estarem pedindo esmolas. “O Conselho Tutelar vai atuar na ponta, com a sensibilização e a abordagem, aplicando questionário para diagnosticar cada situação. Conforme identificado possível problema, até mesmo pode haver advertência à família e encaminhamento para órgãos da rede”, explicou.
O titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, exaltou a iniciativa e destacou que o apoio do Ministério Público Estadual é garantido para a execução do projeto. “O MP apoia esta ação, mas não abdica da função fiscalizadora. É necessário que haja envolvimento de todos, articulados, comprometidos para que este projeto corra bem”, disse. Representando a Câmara de Vereadores, o vereador Sérgio Nogueira, presidente da Comissão de Assistência Social da Casa de Leis, declarou apoio ao movimento.
Segundo informação da Semas, estima-se que sejam pelo menos 20 crianças em situação de rua na cidade de Dourados, mas um levantamento mais apurado será feito. “O sucesso desta campanha é o sucesso da cidade. Em 15 dias teremos o diagnóstico exato de onde estão estas crianças, quantas são exatamente, porque estão nas ruas e como vamos sanar os problemas sociais que elas enfrentam”, finalizou Landmark.
Antes da composição da mesa com as autoridades e das falas dos representantes, foi feita a apresentação do coral do Ceia, composto por crianças e adolescentes.
