Reportagem publicada pelo Jornal Dourados Informa, nesta terça-feira (06), estremeceu os pilares da Administração Pública de Dourados.
Isso porque, servidora comissionada, nomeada em cargo de provimento, como Diretora de Departamento de Trânsito e Transportes, lotada na Agência de Trânsito e Transporte de Dourados – AGETRAN, na verdade, exercia o cargo de secretária do Procurador Geral do Município, de janeiro de 2021 à fevereiro deste ano.
Acontece que em novembro de 2022, o alto escalão da administração num malabarismo jurídico, considerou conveniente manter a servidora como secretária, no entanto, prestigiando-a com melhor remuneração, o que dos R$ 3.164,01 – valor inicial, saltou para os R$ 4.958,12, mudança de DGA e lotação que são procedimentos normais dentro de qualquer Administração, desde que, observado a legalidade. O que não é o caso.
No malabarismo jurídico, conforme o diário oficial, a figura ilustre do Prefeito de Dourados, decidiu nomear a secretária da Procuradoria em Diretora de Departamento de Trânsito, o que não implica em ilegalidade, desde que a servidora cumpra o papel atribuído, continua não sendo o caso.
Após o recebimento da denúncia, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria, onde trabalha, tendo conseguido falar com a servidora que não devia estar lá. Em seguida, entrou em contato com a Agência de Trânsito, onde devia estar, mas ninguém a conhecia.
No imbróglio de incompetência misturada com falta de zelo do trato público, permanece o prefeito Alan Guedes (PP) calado, o lado mais fraco que é a servidora, exonerada, e os resquícios de improbidade administrativa pelo desvio de função e suposto crime de prevaricação aguardando desdobramentos.
Tribunais de Contas do Brasil entendem em casos semelhantes, “que constatado o desvio, deve a administração adotar as providências necessárias à imediata cessação da anomalia e responsabilizar quem a ocasionou”.
Como as nomeações, ainda mais, as de cargos de Direção passam pelo crivo e ordem do Chefe do Executivo, torna-se difícil, dizer que não sabia, ou que deixou a deriva um cargo tão importante que influencia a vida dos cidadãos no trânsito nas mãos de um “fantasma”.
Fantasma esse que suspostamente atendia o telefone do procurador para passar as ligações do prefeito.
Do mesmo modo, torna-se difícil a Procuradoria sustentar que não sabia, que sua secretária na verdade era diretora de pasta alguma.
Responsabilizar quem ocasionou passa pela análise de qual pasta conduzirá a investigação, se é a controladoria ou a própria procuradoria envolvida no imbróglio, na mesma toada, suscita a impessoalidade e transparência, quanto aos questionamentos se os subordinados por se tratar de cargos de livre nomeação e exoneração, terão autonomia e igualdade na conclusão dos trabalhos de eventual sindicância.
Indiscutível o estardalhaço, e atropelo da mesma segunda-feira (06) a exoneração irreversível, diário oficial publicado tarde da noite, quanto ao esclarecimento, na abertura da sessão solene da Câmara de Dourados, prefeito com cara de paisagem, desafiando a coragem dos adversários, se esquecendo da coragem de se explicar a população.
Para o prefeito, na tarde de quarta-feira (08) em reunião com o Diretor-Presidente do Detran-MS, “uma cidade com o trânsito mais organizado, com maior fluidez, melhora de uma maneira em geral um ambiente de negócios, com um ambiente de negócios mais equilibrado, a tendência é você também abrir novos postos de trabalho e atrais novas empresas. Cada nova grande empresa que precisa se instalar demanda um estudo de impacto que contém inclusive as intervenções necessárias no trânsito da região e tudo isso é fundamental”.
Aparentemente a convicção do prefeito fica na retórica, já que as intervenções necessárias no trânsito restam comprometidas quando de sua escolha parte uma Diretora “Fantasma” para ocupar importante cargo na Prefeitura.
Redação 67News
Foto: Divulgação Redes Sociais – Alan Guedes
