Nesta segunda-feira (04) na 5ª Sessão Ordinária de 2024, a vereadora Tânia Cristina (PP) apresentou requerimento para apresentação de cópia integral do procedimento licitatório, cópia do contrato e extratos de pagamento.
De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de Dourados, pegou carona em uma licitação da Prefeitura de Rio Brilhante para aquisição de brinquedos infantis para os parques de Dourados. A empresa, aberta em agosto de 2022, tem sede em Dracena, SP, e capital social de R$ 50.000,00.
A motivação de Tânia Cristina na apresentação de requerimento se deu, em razão dos valores dispendidos que somam a importância de R$1.202.950,00, na compra de 13 playgrounds, 13 balanços, e 3 gira-giras.
Na tribuna, a vereadora diz, “cada balanço de 4 lugares custou quase R$ 12 mil, sem falar nos outros itens. Por curiosidade, fui na internet, pesquisar o preço do balanço de 4 lugares, e encontrei o item por menos de R$ 2.500,00. Já o gira-gira, de 4 lugares, o que a prefeitura contratou custou R$ 10 mil a unidade, enquanto na internet custa R$ 1.500,00 de 8 lugares”.
À reportagem, Tânia Cristina, diz que o que chamou mais atenção, foram os playgrounds, “o que a prefeitura contratou, pagou R$ 76.680,00 a unidade, enquanto na internet custa R$ 7.350,00”.
Acrescentou, que “alguém pode se levantar e perguntar se tem as mesmas características, e a resposta é que na verdade ninguém sabe, porque o contrato deveria estar no portal da transparência, mas não está”.
Continua, essa diferença absurda entre o valor contratado pela prefeitura e os mesmos objetos segundo levantamento de mercado, muito me preocupam, porque é gritante a diferença de valores, muito acima do normal, muito acima do aceitável.
Ainda conforme a parlamentar, o município de Dourados tem empreendedores que fabricam e comercializam os produtos, que tinham vontade de participar, e a depender do resultado da licitação, a satisfação de servir o município, “o qual paga devidamente seus impostos, mas não, sem nenhuma razão aparente, a prefeitura preferiu pegar carona da prefeitura de rio brilhante, e limitar a participação dos comerciantes de dourados”.
Conclui, Tânia Cristina, “estou encaminhando requerimento, porque se trata de dinheiro público, se foi bem gasto ou mal gasto, se tinha equipamentos com as mesmas características, vamos descobrir, para isso, precisamos do mínimo de informações, que por sua natureza deveria estar na transparência, mas não está. Com a entrega da documentação pela prefeitura, vou fiscalizar, e assim que concluir a análise, pretendo sim encaminhar para o Ministério Público apurar se a contratação é regular, ou não”.
Redação 67News
Foto: Reprodução – Google Maps – Sede da Empresa em Dracena
