Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém que buscava pensar com cuidado sobre os casos que estariam em debate naquele dia, para que, quando chegasse o momento de votar, sua decisão fosse a mais ponderada possível.
Julgar – sobretudo na área criminal – exige uma mistura de rigor técnico, sensibilidade e prudência. Segundo os que acompanharam a trajetória do ministro Mussi, essas características nunca faltaram ao catarinense que, após 15 anos de dedicação ao Tribunal da Cidadania, anunciou sua aposentadoria no último dia 13 de dezembro. Jorge Mussi está aposentado a partir desta terça-feira (10), conforme decreto publicado no Diário Oficial da União.
Sobre Santa Catarina, Mussi nunca escondeu o seu orgulho: natural de Florianópolis, o ministro trouxe a Brasília o sotaque manezinho (apelido de quem é nascido na ilha) e sempre falou das belezas da sua terra. Também foi a Florianópolis que ele se referiu ao anunciar a aposentadoria: “É hora de retornar a Santa Catarina; à minha cidade, ao meu amor pela Ilha da Magia”.
Quanto à carreira jurídica, ela foi forjada especialmente na esfera penal: após abraçar a advocacia, ele chegou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 1994, onde exerceu diversas funções em câmaras criminais. Foi presidente do TJSC entre 2004 e 2006 e, nesse período, chegou a ocupar temporariamente o cargo de governador do estado.
Uma lacuna insubstituível
Mussi chegou ao STJ em 2007, na vaga anteriormente ocupada pelos ministros Castro Filho e Eduardo Ribeiro, e tomou posse ao lado do ministro Sidnei Beneti. Na cerimônia de investidura, o então presidente da corte, Barros Monteiro, descreveu os dois magistrados como “profissionais que amealharam vasta experiência nos caminhos do direito e da Justiça, efetivamente identificados com a função judicante e irmanados com os interesses do Poder Judiciário”.
No Tribunal da Cidadania, Jorge Mussi manteve a atuação na esfera criminal: na maior parte de seu período como ministro, ele esteve na Quinta Turma e na Terceira Seção (também integrava a Corte Especial). Deixou os dois colegiados duas vezes: em 2015, para se dedicar ao cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, e entre 2020 e 2022, quando foi vice-presidente do tribunal, na gestão do presidente Humberto Martins; após o biênio, retornou à área criminal.
Liderança forjada no conhecimento
Entre os membros da Quinta Turma, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, pela sua capacidade de orientação, diálogo e conciliação, Mussi era chamado de “Liderança”. Já o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou a profundidade dos conhecimentos do colega em várias áreas do direito penal, como o tribunal do júri, e enfatizou que o ministro deixa ao STJ “um legado de probidade, eficiência e humanismo”.
Companheiro recente de Quinta Turma e Terceira Seção, o ministro Joel Ilan Paciornik disse que Jorge Mussi sempre demonstrou “elevado senso de justiça e muita experiência em direito penal e processo penal”. Paciornik lembra que se acostumou a chamar o amigo de “Capitão” – uma referência não só à sua liderança, mas à paixão de ambos pela náutica.
Colega do ministro Mussi nos colegiados de direito penal e também na Corte Especial, a ministra Laurita Vaz declarou que a sua saída deixa um “grande vazio”, e que todos os que atuam no tribunal aprenderam a admirá-lo por sua dedicação e sua sensibilidade, “evidenciadas em cada decisão”.
“Quando um ciclo se encerra, outro se inicia. Se nós sentimos a falta que certamente fará ao nosso tribunal, também nos alegramos pelos inúmeros caminhos novos que se abrem em seu horizonte”, celebrou a ministra.
