Na Bélgica, os trabalhadores poderão trabalhar quatro dias por semana, após o Governo concordar na terça-feira com um novo acordo laboral que visa trazer flexibilidade ao mercado de trabalho.

O Governo federal belga, formado a partir de uma coligação entre sete partidos, chegou a um acordo durante a noite desta quinta-feira e será implementado o regime da semana de quatro dias de trabalho.

O primeiro-ministro, Alexander De Croo, refere que a pandemia de covid-19 forçou as pessoas a trabalhar com mais flexibilidade e a melhor combinar a vida pessoal e profissional.

“Isto levou a novas formas de trabalhar”, explica.

Depois daquilo a que De Croo chama “anos difíceis”, o objetivo, de acordo com o chefe de Estado, “é tornar as pessoas e os negócios mais fortes”, ao mesmo tempo que o país se torna “mais inovador, sustentável e digital”.

MENOS DIAS, MAIS HORAS SEGUIDAS, IGUAL SALÁRIO

Os funcionários que o solicitarem poderão trabalhar até 10 horas por dia, se os sindicatos concordarem, em vez do atual máximo de oito horas, de forma a terem um dia a menos de trabalho por semana, auferindo, contudo, o mesmo salário.

Os belgas também poderão optar por trabalhar mais durante uma semana e menos na seguinte, permitindo que as pessoas melhor conciliem a vida pessoal com a profissional – no caso, por exemplo, como exemplifica o ministro do Trabalho, Pierre-Yves Dermagne, dos pais separados com custódia partilhada.

“Isto deve ser feito a pedido do empregado, com o empregador a ter de dar razões sólidas para recusar o pedido”, explica Dermagne.

“Acho que dar flexibilidade aos funcionários é uma ótima ideia para que as pessoas se possam organizar de maneira diferente, talvez ter um fim de semana de três dias, organizarem-se se tiverem filhos. É mais fácil”, diz o músico Amaury Massion, de 44 anos, à Reuters TV.

HORA DE SAÍDA… É MESMO HORA DE SAÍDA

O acordo também introduz o direito a desligar após terminado o período de trabalho, no caso das empresas com 20 ou mais funcionários.

Assim, os empregadores não poderão esperar que os funcionários leiam ou respondam a mensagens fora deste espaço temporal.

A regra é uma resposta à “fronteira cada vez mais difícil entre trabalho e vida privada” e aos respetivos “efeitos prejudiciais”, explica Dermagne, incluindo situações de saúde mental, como a depressão ou o esgotamento, e dificuldades em conciliar responsabilidades familiares.

Em Portugal, esta regra foi aprovada, na Assembleia da República, no final do ano passado, tendo sido notícia a nível internacional pelo caráter inovador.

“PLATFORM WORKERS” NÃO SÃO ESQUECIDOS

O diploma estabelece, igualmente, novas regras para os chamados “platform workers” – empregados por plataformas online, de que é exemplo a Uber -, nomeadamente, novos critérios para adquirirem o estatuto de trabalhadores.

OBJETIVOS BELGAS

A Bélgica pretende atingir, em 2030, uma taxa de emprego de 80%, contrariamente aos 71,4% no final do ano de 2021.

O projeto de lei deverá ainda passar por várias leituras, por parte de juristas e deputados, antes de ser finalmente promulgado.

UMA AGENDA GLOBAL…

O movimento que a Bélgica percorre em direção a uma flexibilidade na vida profissional faz parte de uma tendência global mais ampla, num momento em que os especialistas defendem que a pandemia impulsionou as pessoas a reavaliar as carreiras.

Espanha e Japão são alguns dos – poucos – países que já pensam e começaram a trabalhar em alterações legislativas, com o objetivo de alcançar a semana de trabalho de quatro dias.

Na Islândia, vários testes, em larga escala, foram um “sucesso esmagador”, dizem os investigadores, e, em múltiplos casos, os trabalhadores tornaram-se mais felizes e produtivos. Várias empresas nos Estados Unidos testaram, igualmente, o modelo.

… E ANTIGA

O movimento por uma semana de trabalho de quatro dias iniciou-se na década de 1970, contudo, foi perdendo força. Décadas depois, o conceito parece cativar mais apoiantes, ganhando destaque, impulso e popularidade.

PORTUGAL PODE SEGUIR TENDÊNCIA

Várias empresas lusas já testaram este regime laboral, mas o assunto entrou na discussão pública durante os debates para as eleições legislativas deste ano.

Apresentada pelo Livre, de Rui Tavares, acabaria, também, por ser referida pelo Partido Socialista, que admite a intenção de discutir o tema com os parceiros sociais, tendo agora a tarefa facilitada, em virtude da maioria absoluta atingida.

Fonte: SIC Notícias