A maioria da bancada federal sul-mato-grossense é contra as alterações propostas na reforma da Previdência para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que prevê pagamento de R$ 400 a partir dos 60 anos – e sobre aposentadoria rural. O governo quer que homens e mulheres do campo tenham direito a aposentadoria a partir dos 60 anos, com 20 anos de contribuição.
Para a deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) “o benefício a ser pago tem de garantir condições básicas a quem recebe, por isso não pode ser inferior ao salário mínimo”. Já no caso dos trabalhadores rurais, Rose disse que “não podemos aceitar que homens e mulheres se aposentem na mesma idade, aos 60 anos”.
Para Rose, “o trabalho rural é muito puxado, com a idade o vigor reduz. Caso semelhante é o dos professores, que tem um desgaste emocional e intelectual muito grande ao longo da carreira”. Ela enfatizou, ainda, dizendo ser contra a proposta do BPC. Também sou contra as novas regras para os trabalhadores rurais.
A mesma determinação em relação estes pontos foi apresentada pelos deputados federais do Estado Beto Pereira (PSDB/MS), Vander Loubet (PT/MS) e Dagoberto (PDT/MS) e Fábio Trad (PSD/MS).
Trad ressaltou que votará para aumentar o valor do BPC. “Entendo que R$ 400 viola a dignidade da pessoa humana, bem como o princípio constitucional da proibição de retrocesso social”, afirmou.
Ele anunciou que votará para diferenciar a idade entre homens e mulheres na área rural. “Mulher e homem vivem em situação desigual, portanto tratamento deve ser desigual para permitir que as mulheres que trabalham na área rural sejam aposentadas mais cedo que os homens”, destacou o parlamentar.
Já Beto Pereira afirmou que “o BPC e a aposentadoria rural são benefícios e não devem ser alterados” e Loubet enfatizou que “sou contra mesmo, isso não tem diálogo, essas propostas vão penalizar os pobres. Não dá para tratar iguais os diferentes”.
Estes posicionamentos são referendados por 13 líderes partidários do chamado Centrão, que na semana passada assinaram um manifesto no qual apoiam a reforma da Previdência, mas defendem mudanças nos pontos referentes ao BPC e aposentadoria rural.
Assinaram a nota o PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota, de acordo com o G1. Juntas, essas siglas somam 291 dos 513 deputados federais.
A FAVOR DO GOVERNO
O deputado federal Doutor Luiz Ovando (PSL/MS) se manifestou favorável ao texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, explicando que hoje, a pessoa que nunca contribuiu não ganha nada aos 60 anos, com a reforma da Previdência vai passar a receber os “R$ 400 que são necessários socialmente”, já que o benefício é pago a quem tem baixa renda.
O parlamentar enfatizou que é melhor receber “antecipadamente (hoje começa a pagar aos 65 anos), pode ser eu daqui a 5 anos não esteja vivo”.
Porém, para justificar a paridade de 60 anos entre homens e mulheres trabalhadores rurais, o deputado cita que a longevidade aumentou. “Sou favorável aos 60 anos baseado na melhora da expectativa de vida”, enfatizou Ovando, citando o Estado do Piauí, onde esta expectativa ultrapassa os 71 anos.
