A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1799/23, que institui campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha também deverá conscientizar as mulheres sobre a importância de prevenir doenças.

Pela proposta da deputada Nely Aquino (Podemos-MG), a avaliação e os exames diagnósticos solicitados serão realizados de preferência anualmente e no mês do aniversário da paciente.

Nas campanhas, o Poder Público deverá priorizar:

• palestras sobre a importância da atividade física;
• aferição da pressão arterial; orientação nutricional; e
• a realização de exames preventivos.

O Poder Público deverá celebrar convênios para oferecer os exames diagnósticos solicitados pelos profissionais de saúde, se eles não estiverem disponíveis no SUS.

As despesas decorrentes da execução da medida serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

A relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), recomendou a aprovação do projeto.

Doenças mais comuns
Ela lembra que o câncer de mama e do colo de útero são as principais causas da morte da população feminina em diversas regiões do País. Além disso, ela destaca que as mulheres também são vítimas de doenças circulatórias, decorrentes principalmente do sedentarismo e da alimentação desregulada.

“Nesse sentido, campanhas para ampliar a realização de exames completos e periódicos da saúde da mulher são muito importantes para a população feminina, que representa 51,8% dos habitantes do País”, avaliou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar

Fonte: Agência Câmara de Notícias