Investigação aponta que suspeita era responsável pela aprovação de aposentadorias e concedeu benefício previdenciário por morte em favor da irmã.
Duas irmãs, que inventaram marido para receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenadas a fazer o ressarcimento de R$39.254,93, além de R$ 5 mil de multa para cada. Uma delas, conforme o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF-MS), é ex-servidora e teve perda da função pública, além de suspensão de direitos políticos por 5 anos.
Quando atuou no INSS, a investigação aponta que a suspeita era responsável pela aprovação de aposentadorias e concedeu benefício previdenciário por morte em favor da irmã. O falecido era fictício e, para legitimar o golpe, elas utilizaram em nome do falso cônjuge documentos de um beneficiário verdadeiro do instituto.
Na denúncia, o ressalta afirma que a suspeita se utilizou da condição de servidora para obter dados de terceiros, sem o conhecimento deles, com a intenção de ter “enriquecimento ilícito em detrimento dos cofres públicos”. Por conta do crime, ela causou “grande prejuízo financeiro para a repartição pública, favorecendo a segunda requerida”.
A outra irmã também foi denunciada por improbidade administrativa, mesmo não sendo servidora pública.
Entenda o caso
O esquema veio à tona quando Hélio Ferreira da Silva procurou o INSS para solicitar benefício previdenciário. Ao verificar os documentos dele, foi constatado que ele estava morto e que seu nome seria João Antônio, o fictício marido de uma das irmãs.
Houve uma auditoria interna, que confirmou que os documentos não pertenciam a um falecido e sim a Hélio. A mulher então foi demitida. Na época, uma testemunha que atendeu ao homem, ressaltou que foi usado o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de Hélio e de uma terceira pessoa. O processo de aposentadoria por morte do marido fictício e o comprovante de óbito nunca foram encontrados, sendo esta mais uma prova da fraude.
