O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, no dia 17 de fevereiro, os nomes dos seus 15 vice-líderes na Câmara dos Deputados. Quatro desses parlamentares realizaram solicitações de emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, que totalizam R$ 123 milhões, segundo levantamento feito pelo Metrópoles. Considerando também as quantias requeridas por ministros do atual governo, a soma de indicações do núcleo próximo ao atual presidente chega a R$ 331 milhões. Esses recursos financeiros, solicitados em 2022, devem ser liberados a partir deste ano.
As emendas de relator, código RP9, foram alvo de duras críticas de Lula durante a campanha eleitoral de 2022. O então candidato à Presidência chegou a classificar esses pagamentos como a “maior vergonha deste país”. Por meio desse mecanismo, não fica claro o quanto do valor indicado será realmente empenhado, mesmo sob o governo de Lula.
Entre os vice-líderes do governo na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Igor Timó (Podemos-MG) pleitearam aporte financeiro do orçamento secreto. Esses parlamentares solicitaram recursos, inclusive, após o primeiro turno da eleição presidencial, quando a vitória de Lula ficou iminente.
Na lista de indicações das emendas de relator, figuram os ministros: Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura; Daniela do Waguinho (União-RJ), do Turismo; Juscelino Filho (União-MA); das Comunicações; André de Paula (PSD-PE), da Pesca; e Alexandre Silveira (PSD-MG), de Minas e Energia.
De outubro a dezembro de 2022, mês no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas do relator, esses deputados e ministros solicitaram R$ 33 milhões do recurso. Entre os vice-líderes, quem mais fez indicações no ano passado foi Damião Feliciano, com emendas que somam R$ 45 milhões.
Já entre os ministros, quem se destaca é Carlos Fávaro. O atual titular da pasta da Agricultura ocupava, desde 2020, uma cadeira no Senado, após a cassação de Selma Arruda (Podemos) por irregularidades nas eleições de 2018; ele fez solicitações de R$ 75 milhões do orçamento secreto.
No grupo de vice-líderes escolhido por Lula, há também o caso de Maria Arraes (Solidariedade-PE) e Waldemar de Oliveira (Avante-PE). Os deputados são herdeiros políticos e irmãos dos ex-deputados Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Sebastião Oliveira (Avante-PE), respectivamente. A ex-deputada fez indicações para o orçamento secreto na ordem de R$ 12 milhões. Já o ex-parlamentar solicitou mais de R$ 76 milhões.
Fonte: Metrópoles
