Com intuito de estabelecer um fluxo de atendimento integral aos familiares de vítimas de homicídio em Campo Grande, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, a Promotora de Justiça do Núcleo Criminal (NUCRIM) do MPMS, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, e o Defensor Público Estadual e Assessor para Assuntos Institucionais, Pedro Paulo Gasparini assinaram, nesta segunda-feira (14/6), o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto-piloto “Acolhida”.
O Termo de Cooperação objetiva, entre outros objetivos, a troca de informações, conhecimentos e experiências; potencializar a qualidade do conhecimento produzido pelos profissionais integrantes de ambas as instituições, sejam eles membros ou servidores, em assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao acolhimento dos familiares das vítimas de homicídio, mediante a realização de atendimentos, encontros, reuniões, oficinas e seminários, além da criação de condições e iniciativas que promovam a construção de um fluxo de atendimento e proteção integral a essas pessoas.
O documento expressa também que a criminalidade representa um dano para a sociedade, bem como uma violação dos direitos individuais e que, como tal, as vítimas da criminalidade deverão ser reconhecidas e tratadas com o pertinente cuidado e profissionalismo.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu a parceria da Defensoria Pública-Geral e destacou que a vítima de criminalidade e seus familiares merecem especial proteção quanto aos seus direitos e que “é dever do Ministério Público de Mato Grosso do Sul atuar para garantir que esses sejam cumpridos”.
Já a Defensora Pública-Geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, ressaltou que a assinatura do Termo de Cooperação Técnica atende à atual proposta da Defensoria Pública de MS, que é o desenvolvimento de protocolos de atuação para a garantia da uniformidade de processos, qualidade no atendimento e encaminhamento dos assistidos e assistidas. “Especificamente nessa área estamos sem essa facilidade de trabalho em rede, e sabemos que é algo que impacta em diversas áreas na vida das pessoas. É uma importante parceria”, afirmou.
A assinatura foi acompanhada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), Helton Fonseca Bernardes; pela Chefe de Gabinete do PGJ, Camila Augusta Calarge Doreto; pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo; e pelo Defensor Público e Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção de Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), Homero Lupo Medeiros.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
