Na manhã desta quinta-feira, dia 4 de setembro, foi inaugurado o novo prédio do Fórum da comarca de Maracaju, em cerimônia que reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, além da sociedade civil. Localizada na Avenida Senador Felinto Müller, s/n, a obra representa um marco histórico para a cidade e para a Justiça sul-mato-grossense, consolidando um investimento de mais de R$ 10 milhões em uma infraestrutura moderna, sustentável e acessível.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a inauguração do prédio reflete a preocupação do Poder Judiciário com a Justiça de 1° Grau. “A comarca estava em um prédio muito modesto e esse novo fórum hoje é uma festa para a cidadania porque o cidadão de Maracaju vai encontrar um ambiente adequado, confortável pra poder levar suas demandas ao Poder Judiciário e ser atendido com a maior brevidade possível ”, afirmou.

A obra teve início na gestão do ex-presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que lembrou o esforço conjunto para transformar em realidade um antigo anseio da comunidade maracajuense, além da importância da continuidade de um planejamento e de uma administração que dá sequência ao que vinha sendo desenvolvido na gestão anterior.

O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, destacou a história de inovação do Judiciário sul-mato-grossense e que o novo fórum reflete a integração entre os Poderes em prol da sociedade.

O prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan, enfatizou a importância do novo fórum para a sociedade maracajuense. “Estamos gratos a Deus por receber uma obra tão importante, que não é só bonita, mas que vai dar agilidade e conforto para nossa população”, disse o gestor.

Diretor do foro da comarca em substituição, o juiz Marco Antonio Montagnana Morais ressaltou a relevância do espaço para o cotidiano da Justiça local. “Um fórum moderno, mais amplo e bem equipado, capaz de atender às atuais e também futuras necessidades da comarca”, destacou.

Participaram da solenidade o ex-governador de MS, Reinaldo Azambuja, o vice-presidente do TJMS, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, o coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa, Des. José Ale Ahmad Netto, o Des. Lúcio Raimundo da Silveira, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Mário José Esbalqueiro, os juízes auxiliares da Presidência, Thiago Nagasawa Tanaka e Eduardo Eugênio Siravegna. A inauguração também foi marcada pela presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, vereadores, além de autoridades estaduais e municipais.

Estrutura moderna e sustentável – Construído em um terreno de 8.941,72 m² doado pelo município, o novo fórum possui área total de 1.545 m² e comporta a estrutura de três varas. O projeto obedece a todos os critérios de acessibilidade, com rampas, banheiros adaptados e sinalização tátil, em um projeto arquitetônico planejado para garantir a integração entre os setores, com ambientes organizados e otimizados para o bom funcionamento dos serviços. O layout do prédio foi elaborado para atender às necessidades específicas da comarca, observando normas técnicas de acessibilidade, segurança contra incêndio e eficiência energética.

O novo Fórum contará com um sistema de energia fotovoltaica remanejado do antigo Fórum, composto de 128 painéis de 540W instalados sobre a cobertura da edificação, reduzindo custos de manutenção e promovendo eficiência energética.

Com mais de 13 mil processos em tramitação nas áreas cível, criminal e juizados, a comarca de Maracaju ganha um espaço adequado para o crescimento da demanda, em sintonia com o desenvolvimento da cidade.

Cejusc e homenagem – Na solenidade de entrega do novo prédio do fórum, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Dorival Renato Pavan, ainda instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracaju e descerrou a placa de denominação do Tribunal do Júri com o nome do Des. Hamilton Carli, falecido em 21 de maio de 2025, o qual judicou na comarca de 1977 a 1979.

Durante o evento, o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rener Barbosa Pache, entregou o Título de Cidadão Maracajuense aos desembargadores Dorival Renato Pavan e Sérgio Fernandes Martins.

Saiba mais – Em 1924, a Resolução nº 912 criou o distrito de Maracaju, vinculado ao município de Nioaque. Quatro anos depois, a Lei nº 987 elevou-o à categoria de vila, desmembrando-o de Nioaque, e já em 1929, foi a vez da Lei Estadual nº 1031 transformar Nioaque em município. Naquele mesmo ano, mais especificamente em 1º de outubro, a Lei nº 1.031 criou a comarca de Maracaju, a qual foi efetivamente instalada em 1º de janeiro de 1930.

A comarca foi elevada à segunda entrância pela Lei nº 809, de 18 de dezembro de 1987, tendo sido instalada a 2ª Vara em 13 de janeiro de 1989, conforme Resolução nº 104/88. Atualmente a comarca de Maracaju compreende também o distrito de Vista Alegre.