A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma construtora pelo atraso na entrega de um imóvel adquirido na planta no município de…
Lei prevê socorro de R$ 2.500 para agricultores…
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta sexta-feira (24) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares em razão da pandemia de Covid-19, após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional na semana passada. A…
Projeto proíbe que planos de saúde exijam consentimento…
O Projeto de Lei 2719/21 proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união…
Comissão aprova limite de duas horas para banho…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com o direito à recreação do preso e limita a duas horas diárias o banho de sol de condenados. A…
Promessa para Educação fica na campanha e Alan…
Das propostas de campanha, do atual prefeito do Município de Dourados, Alan Guedes, constava como Meta 1 - Educação, destacando, como segundo tópico a "valorização dos profissionais da educação, implementando junto ao funcionalismo público municipal…
Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a cassação da carteira de motorista de pessoas condenadas por violência ou grave ameaça contra mulher. Esses condutores terão…
Comissão aprova piso de R$ 1.821 para secretário…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de…
Comissão aprova projeto que cria cadastro nacional de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho…
Pix Saque e Pix Troco têm início nesta…
O Banco Central implementa, nesta segunda-feira (29), duas novas ferramentas de método de pagamento instantâneo: o Pix Saque e o Pix Troco. O primeiro permite que todos os clientes consigam sacar dinheiro de um ponto de venda qualquer, como uma…