O calendário escolar MS para 2026 prevê 223 dias de atividades e estabelece datas e procedimentos que orientam a rotina das unidades da Rede Estadual de Ensino. A resolução publicada pela Secretaria de Estado de Educação define o início das atividades administrativas, o ano letivo, o período de recesso e as etapas de avaliação, além de orientar sobre atividades complementares e formação continuada.
Calendário escolar MS 2026: datas principais
As datas oficiais divulgadas pela SED organizam o ano pedagógico e administrativo da rede. Entre os principais pontos estão:
- Início do ano escolar: 2 de fevereiro (confirmação de lotação e apresentação dos professores).
- Início do ano letivo: 3 de fevereiro (200 dias de efetivo trabalho escolar).
- Retomada das aulas: 9 de fevereiro.
- Recesso escolar: 17 a 31 de julho.
- Provas finais: dias 10, 11 e 14 a 16 de dezembro.
- Conselho de Classe Final: 17 de dezembro.
- Encerramento do ano escolar: 18 de dezembro.
Organização pedagógica e atividades
A resolução detalha procedimentos pedagógicos relevantes para o cumprimento do calendário escolar MS, incluindo a previsão de Atividades Pedagógicas Complementares (APC) e a Jornada Formativa (JF). As APCs podem compor até 10% dos dias letivos, integrando ações que reforçam o trabalho em sala e atendem necessidades específicas de aprendizagem.
A Jornada Formativa, por sua vez, é estruturada ao longo dos quatro bimestres como ação continuada de formação para profissionais da educação. Essa distribuição permite que a formação ocorra de modo sistemático e articulado ao planejamento escolar, contribuindo para a qualificação das práticas pedagógicas.
Avaliações, recuperação e encontros familiares
O calendário escolar MS prevê datas para avaliações bimestrais e o funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), voltado à recuperação de aprendizagem. Também estão previstos momentos de Pré-Conselho e o Conselho de Classe Final, instrumentos essenciais para acompanhamento e tomada de decisões relativas à trajetória escolar dos estudantes.
Os encontros do programa Família & Escola foram mantidos e definidos como obrigatórios aos sábados. A medida reforça a participação das famílias no processo educativo e busca estreitar a relação entre escola e comunidade.
Orientações para as unidades escolares
Cada unidade da rede deverá adequar o calendário escolar MS às suas particularidades, observando integralmente as normas da resolução. A adaptação local deve respeitar os prazos e as diretrizes estabelecidas, garantindo a validade das atividades e o cumprimento dos dias letivos.
Para controle e transparência, o documento institui procedimentos de validação e registro do calendário por meio do Sistema Papel Zero e do SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares). Esses instrumentos possibilitam o acompanhamento institucional das ações e o monitoramento do cumprimento das etapas previstas.
Reposições e contingências
A resolução traz ainda orientações sobre reposições em caso de interrupções das aulas, determinando mecanismos e critérios para recuperação do calendário sem prejuízo da qualidade do ensino. A flexibilidade prevista permite que as escolas adotem medidas pontuais, desde que devidamente justificadas e registradas nos sistemas oficiais.
Impacto para professores, estudantes e famílias
A publicação do calendário escolar MS oferece previsibilidade para o planejamento escolar, facilitando o trabalho dos professores e a organização das famílias. Com as datas claras para avaliações, recesso e atividades complementares, gestores e educadores podem programar ações pedagógicas mais consistentes, e os responsáveis pelos estudantes têm condições de planejar férias e compromissos.
A determinação de jornadas formativas e de um percentual dedicado às APCs reforça o compromisso com a formação docente e com estratégias pedagógicas que favoreçam a aprendizagem contínua. Além disso, a obrigatoriedade dos encontros Família & Escola aos sábados sinaliza maior integração entre escola e comunidade na busca por melhores resultados educacionais.
Conclusão
O calendário escolar MS 2026 organiza de maneira detalhada o percurso do próximo ano letivo na Rede Estadual de Ensino, com 223 dias de atividades, 200 dias letivos formais e orientações claras para avaliação, formação e participação familiar. A implementação e o acompanhamento por meio dos sistemas institucionais serão fundamentais para assegurar que as diretrizes sejam cumpridas e que a rotina escolar ocorra com regularidade e qualidade.
Jackeline Oliveira, Comunicação SED
