Decreto regulamenta inscrição de motoristas de aplicativos no…

O Diário Oficial da União (DOU) trouxe nesta quarta-feira, 15, decreto presidencial que regulamenta a exigência de inscrição de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência…

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14), o  pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento…